Arma de Fogo Apreensao em Notícias

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), a Medida Provisória nº 219/2016, que institui premiação pecuniária aos policiais civis e militares do Maranhão pela apreensão de armas de fogo... de fogo... De acordo com levantamento realizado pelo Sistema de Segurança Pública, atualmente o Brasil figura entre os países com alto índice de homicídios, e que o móvel maior desses crimes contra a vida é a arma de fogo

A proposta também determina que o juiz ordenará a imediata apreensão de arma de fogo de acusado de prática de violência contra mulher, idoso ou criança, independentemente de a arma ter sido utilizada na... O texto também estabelece restrições à posse e porte pelos agressores mesmo que a violência não seja cometida com arma de fogo... Condenação ou absolvição Se o agressor for condenado em sentença final, ficará impossibilitado de adquirir, possuir ou portar arma de fogo até a sua reabilitação

sobre a premiação pecuniária por apreensão de armas de fogo, acessórios e munição aos policiais civis e militares integrantes da estrutura da segurança pública do Estado do Acre”... “Vale ressaltar que no Acre, a arma de fogo é o instrumento mais utilizado em ocorrências que resultam em homicídios dolosos, representando uma grave ameaça à vida e à integridade física do cidadão, culminando... de armas de fogo, acessórios e munição, em situação irregular, que deverão ser entregues ao órgão policial competente pela adoção dos procedimentos legais cabíveis

Além disso, ele ressalta que o Mapa da Violência de 2015 apontou que a arma de fogo foi o meio mais usado nos homicídios de mulheres... O Projeto de Lei 17/19 pretende determinar que o juiz do caso de violência contra a mulher ordene a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor... “O projeto tem como objetivo aumentar a proteção das mulheres em relação ao enorme número de armas de fogo em circulação no País e assim tentar reduzir os vergonhosos números de violência contra a mulher

A Justiça de Goiás acatou na noite deste sábado (21) a recomendação do Ministério Público do Estado e determinou a internação provisória, por 45 dias, do adolescente de 14 anos autor do ataque com arma de fogo... de fogo no Colégio Goyazes, em Goiânia... No dia do incidente, a Polícia Civil periciou o local do ataque e também realizou busca e apreensão na casa do adolescente autor dos disparos

de arma de fogo... Para Almeida, a materialidade e a autoria do crime de porte ilegal de arma de fogo são “incontestes”... desproporcional, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem preso em flagrante com duas munições de uso permitido e sem que houvesse apreensão

de arma de fogo... Para Almeida, a materialidade e a autoria do crime de porte ilegal de arma de fogo são “incontestes”... desproporcional, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem preso em flagrante com duas munições de uso permitido e sem que houvesse apreensão

“Assustador” é o adjetivo que o “Mapa da Violência 2016: Homicídios por Arma de Fogo no Brasil” usa para indicar o crescimento do número de homicídios provocados por arma de fogo em capitais do Nordeste... homens, são a maioria das vítimas de homicídios por arma de fogo no Brasil), o crescimento urbano desordenado e o desenvolvimento econômico que provoca desigualdade... A capital cearense tem taxa de homicídios por arma de fogo de 81,5 para cada 100 mil habitantes. Esse tipo de crime foi o que vitimou o irmão do empresário Fontenele Filho, 26, em 1999

O juiz confirmou a materialidade do delito de portar arma de fogo, assessório e munições de uso restrito, o que ficou provado nos autos de prisão em flagrante e de exibição e apreensão e pelo laudo de... Afirmou que o réu estava fora de si ao adquirir uma arma de fogo ilegal no intuito de se proteger, uma vez que não sabia manuseá-la e não possuía treinamento específico... de fogo”, criticou Eduardo Perez Oliveira

Todavia, a descrição fática contida no acórdão evidencia, além da ausência da apreensão da arma de fogo, que a materialidade do delito de porte ilegal de arma de fogo se limita à uma fotografia do recorrente... XXXXXX - oportunidade em que os agentes públicos encontraram uma fotografia do apelante com a supracitada pistola (fl. 366) -, não restam dúvidas de que ele portava, de fato, arma de fogo em desacordo... (pistola 40 S&W) e, até mesmo, o código alfanumérico identificador da arma de fogo (34054T1T), por meio do qual realizaram pesquisas nos bancos nacionais de dados e constataram que, ao que tudo indica