Ausência de Deliberação da Empresa em Notícias

Ausência de interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa... DESTAQUE: Não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, a intimação da empresa seguradora para depositar o valor do seguro oferecido como garantia de execução fiscal... DESTAQUE: O vício de voto, na hipótese de acionista votar nas deliberações de assembleia-geral de sociedade anônima relativa à aprovação de suas próprias contas como administrador, conduz a sanção de anulabilidade

Ausência de legitimidade do Ministério Público... Materialização da oposição concreta à efetiva deliberação do Juízo da recuperação judicial. Imprescindibilidade... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO FALIMENTAR · Tema Empresa em recuperação judicial. Execução fiscal. Constrição judicial dos bens da recuperanda. Conflito de competência

Em 28/09/2018, foi regularmente certificada minha ausência, nos autos da ADI 6.028 , da SL 1.177 e da SL 1.178 , nos termos do art. 37, I, do RISTF, que assim dispõe: “Art. 37... (A/S) :EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. E OUTRO (A/S) ADV.(A/S) :LUIS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO E OUTRO (A/S) INTDO.(A/S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA ADV... Nas ausências e impedimentos eventuais ou temporários, serão substituídos: I – o Presidente do Tribunal pelo Vice-Presidente, e este pelos demais Ministros, na ordem decrescente de antiguidade;” Nessa

Dispositivo Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para determinar a suspensão da ação penal nº 0266372-12.2018.8.19.0001 até ulterior deliberação... comprovar a sua inocência, já que a obrigação de demonstrar a ocorrência de delitos recai sempre sobre a acusação, a defesa do paciente colacionou aos autos cópia da nota fiscal e do registro do Inmetro da empresa... INÉPCIA DA DENÚNCIA E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AGRAVO QUE SE LIMITA A REITERAR OS ARGUMENTOS DA INICIAL. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 182 /STJ. INCIDÊNCIA"

Ausência de autorização expressa. Impossibilidade. Hasta restrita a condôminos... Sem mencionar que haverá mais democracia no processo decisório, sobretudo quanto ao destino da empresa em dificuldade... Ausência de configuração de abuso no dever de informar. Interesse público. Dano moral. Afastamento. Prevalência da liberdade de informação e de crítica

decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer aportes adicionais para seguir com a obra não lhes dará o direito de cobrar danos emergentes da empresa... de receber a integralidade de todos os valores pagos, além da multa estabelecida, para prosseguirem, por conta própria, na construção do empreendimento, assumindo, com isso, as consequências dessa deliberação... Para o ministro, foi correta a conclusão do TJSP em relação à ausência de danos emergentes, pois eles teriam relação com o aporte adicional feito pelos compradores para o prosseguimento da obra, representando

Entre as inconformidades verificadas pelo Tribunal estão a inexigibilidade licitatória e a ausência de justificativa de preço, eis que o valor estava acima do praticado pelo mercado... O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu medida cautelar, publicado no Diário Eletrônico do TCE na última quarta-feira (4), suspendendo a contratação de empresa para elaboração de projetos relacionados... A decisão da conselheira substituta, Heloisa Piccinini, determinou ainda a sustação dos pagamentos resultantes do saldo contratual, no valor de R$ 291.593,12, até deliberação pela Corte do mérito da matéria

Em 28/09/2018, foi regularmente certificada minha ausência, nos autos da ADI 6.028 , da SL 1.177 e da SL 1.178 , nos termos do art. 37, I, do RISTF, que assim dispõe: “Art. 37... (A/S) :EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. E OUTRO (A/S) ADV.(A/S) :LUIS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO E OUTRO (A/S) INTDO.(A/S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA ADV... Nas ausências e impedimentos eventuais ou temporários, serão substituídos: I – o Presidente do Tribunal pelo Vice-Presidente, e este pelos demais Ministros, na ordem decrescente de antiguidade;” Nessa

Ausência de autorização expressa. Impossibilidade. Hasta restrita a condôminos... Sem mencionar que haverá mais democracia no processo decisório, sobretudo quanto ao destino da empresa em dificuldade... Ausência de comprovação da liquidez da dívida. Cumprimento imediato da sentença. Descabimento

Ausência de indicação precisa da norma jurídica violada. Inépcia da inicial... Ausência de citação. Vício de inexistência. Possibilidade de alegação a qualquer tempo... Ausência. Mera indicação do diário da justiça em que publicado. Insuficiência. Certidões de julgamento. Vício substancial