Ausência de Intimação da Pauta de Julgamento em Notícias

Por maioria, a Turma determinou a realização de outro julgamento com a prévia intimação da advogada... Segundo a relatora, desembargadora convocada Jane Silva, no caso em questão, a falta de intimação da defensora quanto à data de realização do julgamento caracterizou cerceamento de defesa, pois consta... No mérito, a defesa requereu o trancamento da ação penal por inépcia da denúncia e ausência de justa causa

Por maioria, a Turma determinou a realização de outro julgamento com a prévia intimação da advogada... Segundo a relatora, desembargadora convocada Jane Silva, no caso em questão, a falta de intimação da defensora quanto à data de realização do julgamento caracterizou cerceamento de defesa, pois consta... No mérito, a defesa requereu o trancamento da ação penal por inépcia da denúncia e ausência de justa causa

Por maioria, a Turma determinou a realização de outro julgamento com a prévia intimação da advogada... Segundo a relatora, desembargadora convocada Jane Silva, no caso em questão, a falta de intimação da defensora quanto à data de realização do julgamento caracterizou cerceamento de defesa, pois consta... No mérito, a defesa requereu o trancamento da ação penal por inépcia da denúncia e ausência de justa causa

Por maioria, a Turma determinou a realização de outro julgamento com a prévia intimação da advogada... Segundo a relatora, desembargadora convocada Jane Silva, no caso em questão, a falta de intimação da defensora quanto à data de realização do julgamento caracterizou cerceamento de defesa, pois consta... No mérito, a defesa requereu o trancamento da ação penal por inépcia da denúncia e ausência de justa causa

Por maioria, a Turma determinou a realização de outro julgamento com a prévia intimação da advogada... Segundo a relatora, desembargadora convocada Jane Silva, no caso em questão, a falta de intimação da defensora quanto à data de realização do julgamento caracterizou cerceamento de defesa, pois consta... No mérito, a defesa requereu o trancamento da ação penal por inépcia da denúncia e ausência de justa causa

apenas para que o Relator do Habeas Corpus n. 767.567/RJ no Superior Tribunal de Justiça, Ministro Joel Ilan Paciornik, proceda ao imediato exame do mérito da impetração, monocraticamente ou incluindo na pauta de julgamento... Estes os requerimentos e o pedido: "Ante o exposto, requer, monocraticamente, o julgamento do mérito da presente impetração para determinar o julgamento do HC em comento na PRIMEIRA sessão seguinte à intimação... Essa relativização não permite inércia judicial nem ausência de julgamento, o que foi pedido pelo paciente, nem carência de resposta a este Supremo Tribunal como explicação plausível e fundamentada sobre

pode ser contado em seis anos por inteiro para fins de decretar a prescrição intercorrente; quais são os obstáculos ao curso do prazo prescricional da prescrição prevista no artigo 40 da LEF ; e se a ausência de intimação... Imposto sobre férias Também está na pauta da Primeira Seção para esta quarta-feira o julgamento, como repetitivo, do REsp 1.459.779 , que trata da incidência do Imposto de Renda sobre o adicional de um... Sustenta que a falta de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina suspensão da execução fiscal (parágrafo 1º), ou arquivamento (parágrafo 2º), bem como a falta de intimação para sua manifestação

PET 601-22 Ação Declaratória de Nulidade de Decisão Judicial - Ausência - Intimação - Prestação de Contas - Rejeição - Suspensão - Repasse - Fundo Partidário - Tutela Cautelar Requerente: Partido da Social... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PROCESSOS RELACIONADOS PARA JULGAMENTO - Sessão de: 20/10/2011 (Quinta-feira) 40ª SESSÃO JUDICIÁRIA Nº PROCESSO ASSUNTO / PARTES RELATOR PAUTA 1... Requerido: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Desembargador Eleitoral Evandro Pertence Pauta nº 34/2011 2

Mas, de acordo com a jurisprudência do STJ, incluído o processo em pauta, com a regular intimação das partes, e, ocorrendo o adiamento da sessão de julgamento para até três sessões subsequentes, torna-se... Segundo a defesa, o julgamento da apelação estava inicialmente previsto para 8/8/2019 e, em razão de ausência justificada do desembargador-relator, o julgamento foi adiado... dispensável nova intimação

Conforme a defesa, havia três advogados no processo: um de Rondonópolis (MT), um de Cuiabá e um de Brasília (DF); na publicação da pauta para o julgamento dos embargos infringentes não constou o nome do... Apontou violação ao artigo 236 , parágrafo 1º , do Código de Processo Civil , pela falta de adequada intimação dos advogados para o julgamento... Para a defesa, pelo fato de o referido advogado ter atuado no caso desde o início, o prejuízo decorrente da ausência do seu nome foi imenso