Ausência de Intimação da Pauta de Julgamento em Notícias

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  • Ausência de intimação de advogado constituído enseja anulação, define STJ

    Notícias14/10/2019Consultor Jurídico
    Para ele, a ausência de intimação de advogado, que expressamente requereu que em seu nome fossem publicadas as intimações de atos processuais, enseja a nulidade da intimação expedida em nome do patrono... em seu nome não foi intimado quanto à inclusão em pauta do recurso especial... É nula a intimação realizada em nome de patrono já constituído nos autos quando há petição expressa do advogado substabelecido solicitando publicação de intimações em seu nome
  • Entidades de advogados pedem prévia intimação de processos no Supremo

    Notícias25/09/2019Consultor Jurídico
    Dentre os pedidos estão: a prévia intimação, individualizada, dos representantes de cada processo incluído em pauta de julgamento, também quando se tratar de inclusão em listas ou julgamentos virtuais... Reconhecendo como "louvável" a providência, as entidades afirmam que não foi suficiente para resolver os problemas enfrentados pela advocacia, pois "subsiste a ausência de intimação dos advogados mediante... O ministro determinou que fossem retirados de pauta os processos inseridos em listas de julgamento com pedidos de sustentação oral
  • Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento

    Notícias11/06/2019Roberta Mossini
    Ao analisar embargos de declaração que apontavam a nulidade pela ausência de intimação, a turma decidiu que, apesar de efetivamente não ter ocorrido a intimação do novo advogado, não haveria razão para... anular o julgamento, já que não se comprovou prejuízo aos novos patronos... para a primeira sessão de julgamento que analisou a matéria, do advogado regularmente constituído naquele momento
  • Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento ...

    Notícias02/08/2012JurisWay
    A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito acarreta nulidade absoluta, por falta de defesa técnica... Ausência de intimação No STJ, a defesa alegou nulidade do julgamento do recurso, uma vez que a intimação para a sessão de julgamento foi realizada em nome do único advogado constituído, falecido dois anos... Em seu voto, o desembargador convocado destacou que é evidente o constrangimento ilegal a que foi submetido o dentista, pois a intimação para a pauta de julgamento do recurso em nome do seu falecido advogado
  • Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

    Notícias01/08/2012Superior Tribunal de Justiça
    A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito acarreta nulidade absoluta, por falta de defesa técnica... Ausência de intimação No STJ, a defesa alegou nulidade do julgamento do recurso, uma vez que a intimação para a sessão de julgamento foi realizada em nome do único advogado constituído, falecido dois anos... Em seu voto, o desembargador convocado destacou que é evidente o constrangimento ilegal a que foi submetido o dentista, pois a intimação para a pauta de julgamento do recurso em nome do seu falecido advogado
  • Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

    Notícias01/08/2012Direito Legal
    A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito acarreta nulidade absoluta, por falta de defesa técnica... Ausência de intimação No STJ, a defesa alegou nulidade do julgamento do recurso, uma vez que a intimação para a sessão de julgamento foi realizada em nome do único advogado constituído, falecido dois anos... Em seu voto, o desembargador convocado destacou que é evidente o constrangimento ilegal a que foi submetido o dentista, pois a intimação para a pauta de julgamento do recurso em nome do seu falecido advogado
  • Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

    Notícias02/08/2012Academia Brasileira de Direito
    A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito acarreta nulidade absoluta, por falta de defesa técnica... Ausência de intimação No STJ, a defesa alegou nulidade do julgamento do recurso, uma vez que a intimação para a sessão de julgamento foi realizada em nome do único advogado constituído, falecido dois anos... Em seu voto, o desembargador convocado destacou que é evidente o constrangimento ilegal a que foi submetido o dentista, pois a intimação para a pauta de julgamento do recurso em nome do seu falecido advogado
  • Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

    Notícias01/08/2012Direito Vivo
    A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito acarreta nulidade absoluta, por falta de defesa técnica... Ausência de intimação No STJ, a defesa alegou nulidade do julgamento do recurso, uma vez que a intimação para a sessão de julgamento foi realizada em nome do único advogado constituído, falecido dois anos... Em seu voto, o desembargador convocado destacou que é evidente o constrangimento ilegal a que foi submetido o dentista, pois a intimação para a pauta de julgamento do recurso em nome do seu falecido advogado
  • STJ - Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

    Notícias02/08/2012Nota Dez
    A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito acarreta nulidade absoluta, por falta de defesa técnica... Ausência de intimação No STJ, a defesa alegou nulidade do julgamento do recurso, uma vez que a intimação para a sessão de julgamento foi realizada em nome do único advogado constituído, falecido dois anos... Em seu voto, o desembargador convocado destacou que é evidente o constrangimento ilegal a que foi submetido o dentista, pois a intimação para a pauta de julgamento do recurso em nome do seu falecido advogado
  • Falta de intimação anula processo

    Notícias01/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito acarreta nulidade absoluta, por falta de defesa técnica... Ficou evidente o constrangimento ilegal a que foi submetido o ortodontista, pois a intimação para a pauta de julgamento do recurso em nome do seu falecido advogado, único constituído para representá-lo... Em seu voto, o magistrado destacou que é evidente o constrangimento ilegal a que foi submetido o ortodontista, pois a intimação para a pauta de julgamento do recurso em nome do seu falecido advogado, único
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