Cassação da Cnh em Notícias

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  • Detran/RJ não pode cassar CNH se não houve flagrante em período de suspensão

    Notícias29/11/2018Jusdecisum
    Assim, negaram provimento ao recurso, sendo mantida a sentença que suspendeu a cassação da CNH do condutor. O advogado Marcus Vinicius Reis patrocinou o condutor na causa... Os desembargadores pontuaram ainda que a resolução 182/05 do Contran prevê que o condutor deve ser flagrado na direção do veículo para a imposição da pena de cassação... Em agosto de 2016, foi notificado sobre a cassação de sua carteira por ter sido autuado em estacionamento irregular em 28 de abril do ano anterior – dois meses após o término do período de suspensão
  • Devedores poderão ter sua CNH apreendida caso não quitem suas dívidas

    Notícias28/02/2023Pedro Alkimin
    Para que o motorista tenha a aptidão de dirigir, a CNH deve estar normal sem restrição alguma. Já entre as restrições na CNH, existem o bloqueio , a suspensão e a cassação... O que é CNH? A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de motorista, é o documento que atesta a aptidão de uma pessoa para que possa dirigir veículos no Brasil... Então quem está inadimplente poderá mesmo ter sua CNH bloqueada até que pague a dívida? Não se assuste, isso não significa que agora qualquer devedor terá sua CNH bloqueada
  • MOTORISTAS PODERÃO MANTER CNH ENQUANTO RESPONDEM A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS

    De acordo com o texto, esses processos podem ter como objetivo penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH, assim como fins de mudança de categoria, renovação e transferência para... Motoristas que estejam respondendo a processos administrativos e judiciais por infração no trânsito podem manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desbloqueada durante os procedimentos
  • Detran-MS explica como obter a CNH e CRLV digital no mesmo aplicativo

    Notícias11/06/2019Tiago Cippollini
    Acesse e baixe nosso Manual de Processo Administrativo - Teoria e Prática para recorrer de multas de trânsito, suspensão e cassação da CNH , elaboramos este eBook completo, o qual é um verdadeiro curso... Por questões de segurança, a CNH Digital é vinculada a somente um aparelho telefônico por vez. Para mais informações acesse https://servicos.serpro.gov.br/cnh-digital/... O coordenador ressalta que não portar a CNH física gera penalidade de multa
  • Coronavírus faz Detrans liberarem CNH vencida, teste de bafômetro, calendário de licenciamento e estenderem prazos recursais.

    Notícias19/03/2020Hugo Moura ⚖
    A aplicação das penalidades de suspensão e cassação da CNH também serão postergados por 30 dias, bem como a entrega da carteira na sede do Detran pernambucano... Para o procedimento à distância, o motorista precisa estar com a CNH em situação regular, sem suspensões ou cassações. O procedimento pode ser iniciado com a CNH ainda vigente... Portaria Detran nº 5.827 também suspende por 30 dias “as rotinas administrativas referentes ao andamento de autos de infração e aplicação das penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH
  • Detran-RS flexibiliza tabela de valores e custo da CNH deverá cair

    Notícias24/06/2019Tiago Cippollini
    Baixe nosso Manual de Processo Administrativo - Teoria e Prática para recorrer de multas de trânsito, suspensão e cassação da CNH , elaboramos este eBook completo, o qual é um verdadeiro curso para entender... A flexibilização quer estimular a concorrência e baixar ainda mais o valor da formação para a CNH... Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do DetranRS Enio Bacci estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média
  • (CNH Suspensa)

    Notícias21/10/2020Ricardo Antonio
    email respondendo que foi uma multa no ano de 2012 que sofri e por isso a cassação da minha cnh , pois perguntei qual infração, lugar,e quem me autuou e simplesmente so tive a resposta de que a multa tinha... sido paga nada mais. agora fico eu impedido de renovar minha cnh, não sei o motivo da suspensão e nem porque 8 anos após tal infração que vinheram a suspender minha cnh onde não fui informado em momento... entrei no site do Detran PE para emitir boleto para renovação da minha Cnh onde me deparei com a mensagem de que minha carteira esta suspensa ou cassada
  • CNH bloqueada por suspeita de fraude, deve ser reativada pelo Detran, decide TJ-SP.

    Notícias19/09/2023Elias Georges Kassab Jr
    A controvérsia surgiu quando a parte autora teve sua CNH bloqueada devido a suspeitas de emissão irregular do documento... Portanto, a decisão concluiu que o bloqueio da CNH sem a instauração de um processo administrativo era arbitrário e ilegal... A parte autora questionou o bloqueio de sua CNH por irregularidades administrativas, alegando que tal medida era ilegal, e buscou sua anulação
  • Blitz da Lei Seca multa 10 motoristas em Ribeirão Preto

    No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)... Nosso escritório é especialista em Direito de Trânsito e pode auxiliá-lo a manter sua CNH Hugo Moura Advogado especialista em direito de Trânsito www.hugodemoura.adv.br... Ressaltamos que você tem direito à ampla defesa e ao contraditório, tanto nos recursos administrativos (da infração e da suspensão da CNH); como em caso de ingresso de uma Ação Judicial para manutenção
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