Cheque Foro Competente em Notícias

sobre a prerrogativa de foro ao denunciado, que é parlamentar... Quanto às alegações do deputado estadual Paulo Neto, o desembargador afirma que a denúncia foi proposta por órgão judiciário competente, não havendo, portanto, violação às regras da Constituição Estadual... Em outra operação, ainda usando o valor sacado da conta municipal, Bertim e sua esposa emitiram em março de 2005, dois cheques de 100 mil reais nominal à Geson de Sousa Lira

Tânia Mara Ahualli JUÍZA DE DIREITO (CP 376) 0054433-91.2013 Pedido de Providências Jayme Divino Marques - 10º Tabelionato Competente - Protesto de letras e títulos - cheque - devedora que não foi encontrada... Entre outras circunstâncias indiciárias de abuso de direito, verificam-se as seguintes: a) cheques emitidos em datas antigas, não podendo este fato, por si só, motivar a recusa; b) cheques de valores irrisórios... JAIR DE SOUZA – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente SPI. 3.10 – Serviço do Foro Regional X – IPIRANGA - Dr

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... cheques, ou lote de cheques, para depois obter lucro com as injustas e abusivas exigências que fará ao emitente do cheque protestado... Aos serviços auxiliares de Justiça Pública, os órgãos do foro extrajudicial, que na verdade a integram, cumpre especialmente a prevenção de conflitos

Considerando-se que o endereço da autora está abrangido pela jurisdição do Foro de São Miguel Paulista, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido da autora. - Processo 0025817... Tabelião não se aplica ao caso concreto pois lá se analisa a data de emissão do cheque... A data lançada no rodapé do cheque não integra a literalidade do título de crédito. A decisão juntada com as informações do i

Antes, é a lei que fixa os parâmetros de definição do Juízo competente... Note-se que nessas hipóteses previdenciárias pode haver um maior desvalor da conduta processual se no foro do domicílio do autor houver apenas Juizado Especial Federal, não havendo Vara Federal... da Justiça Federal em valor superior ao equivalente a 60 salários mínimos (hoje em R$ 43,4 mil) por razão de ter tido seu nome indevidamente incluído em cadastro de inadimplentes, ou por ter tido um cheque

de foro perante a Corte... Voto Quanto à imputação do crime de peculato, o ministro Falcão afirmou que a denúncia é precisa no sentido de que a ação consistia em emitir cheques em favor de um fornecedor inexistente, endossá-los... que é réu) e a uma das varas criminais da Comarca de Cuiabá (competente para processar os demais denunciados) para que prossigam no processamento do feito em relação àqueles que não possuem prerrogativa

Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente... Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente... Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente

do trabalho para a nova turma de plantonistas do dia subsequente. § 3º- Na área da Infância e Juventude, todos os expedientes serão depositados em pastas próprias, classificados em Foro Central ou Foros... Parágrafo único - O Magistrado, ao despachar a petição, reterá a segunda via, a ser encaminhada ao Juízo competente tão logo normalizado o expediente forense... Juiz Diretor do Fórum em que foi sediado o plantão, ao Cartório Distribuidor ou Juízo competente, pela via mais rápida, atendendo-se, quando for o caso, o critério da prevenção

Lei 9.492 /97, é forçoso reconhecer que os cheques já estariam prescritos, pelo que a cobrança estaria inviabilizada, não servindo o protesto dos cheques a nenhum fim lícito... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente

Considerando que o endereço da autora está abrangido pela jurisdição do Foro de Santo Amaro, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido da autora... sob nº 430.053, foi apresentado o cheque no valor de R$ 2.415,00 emitido por Marina Passanante... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente