Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Notícias

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.M.M.M., que buscava a reforma da sentença que o condenou a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime... A Procuradoria-Geral de Justiça opina pelo não provimento. O relator do processo, Des... Em seu voto, ressaltou que o parecer da psicóloga foi conclusivo ao dizer: "através do relato da criança, verificou-se que inicialmente havia uma relação de carinho e respeito entre a criança e o padrasto

Posto isso, em conformidade com o parecer ministerial, nego provimento ao recurso de apelação interposto por R. de A. A.”, completou o relator. O processo tramitou em segredo de justiça... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo não provimento do recurso. O relator do processo, Des... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento à apelação interposta por R. de A.A. contra sentença que o condenou por estupro e abuso sexual de menor

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.M.M.M., que buscava a reforma da sentença que o condenou a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime... A Procuradoria-Geral de Justiça opina pelo não provimento. O relator do processo, Des... Ante o exposto, nego provimento ao apelo interposto por A.M.M.M.”. O processo tramitou em segredo de justiça

do Superior Tribunal de Justiça, de recurso contra sua condenação pelo TRF da 4ª Região... Segundo ele, o ministro Fischer não poderia ter decidido monocraticamente, sem nem colher o parecer do MPF no caso... A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por quatro votos a um, negou provimento a agravo regimental que questionava Habeas Corpus do ex-presidente Lula contra a denegação, pelo ministro Felix Fischer

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e negou provimento ao recurso interposto pela defesa do 2º Tenente da Polícia Militar em Barra

Também pelo desprovimento do recurso foi o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral... O recurso foi julgado improcedente pela Corte na sessão plenária desta terça-feira (18/03)... O juízo da primeira instância, no entanto, negou provimento a Representação por entender que as provas presentes nos autos não eram suficientes para comprovar o ilícito

Pedido de reconsideração recebido como agravo interno, ao qual se nega provimento... O Ministério Público Federal ofertou parecer pela concessão da ordem de ofício. É o relatório. Decido. Esta Corte - HC 535.063 , Terceira Seção, Rel... RECURSO DESPROVIDO. 1

Acolhendo parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) negou provimento a recurso de agravo interposto pelo prefeito de Mirassol D'Oeste, Aparecido Donizeti... O relator do recurso, conselheiro Campos Neto, ressaltou no voto que as justificativas apresentadas pelo gestor, conforme apontamento feito pela Secretaria de Controle Externo da 6ª Relatoria, são improcedentes

TJMS nega recurso e Campo Grande deve fiscalizar o cumprimento da lei de acessibilidade09/02/2015 Por unanimidade e com o parecer do Ministério Público Estadual, os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do... Tribunal de Justiça negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Campo Grande contra o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, e, em reexame necessário, mantiveram a sentença... procedente o pedido do MPMS para determinar que o Município de Campo Grande promova o efetivo cumprimento da legislação de acessibilidade vigente, sob pena de multa mensal de 2.000 UFERMS, o réu entrou com recurso

Na sessão desta tarde (19), presidida pelo desembargador Expedito Ferreira, a Corte Eleitoral negou, por maioria de votos e em dissonância com o Ministério Público, provimento ao recurso nº 8901 que pedia... No mérito, a juiza proferiu seu voto no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso. Nesta sessão, o juiz Fernando Pimenta (foto) pediu vista do processo... Pimenta pediu, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, a cassacão de Salomão Gurgel, alegando que este não deveria prestar atendimento aos seus pacientes, em ano eleitoral, utilizando