Comunicação Prévia à Usuária em Notícias

O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida doméstica, as comunicações, o lazer, o conhecimento... O mau funcionamento foi resolvido e a companhia fez uma cobrança com base no maior consumo da usuária em 12 meses... Dívida pregressa Segundo o STJ, nos casos em que fica configurada a cobrança de valores não contemporâneos à prévia notificação, não deve haver a suspensão do fornecimento

Leia mais Índice usado em reajustes de aluguel sobe para 1% na segunda prévia do mês O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) ficou em 1% na segunda prévia de maio, acima da taxa de 0,71% registrada... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 21 de maio de 2012 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E... Leia mais NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO Justiça condena banco que obrigou cliente a ficar horas plantada na fila O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização a uma usuária por infração à Lei Municipal

Seção de Comunicação Social Em 03/04/09 15h15min... Levou em conta, ainda, que"a Administração Pública é grande consumidora e usuária de recursos naturais e tem papel estratégico na promoção e indicação de novos padrões de produção e consumo"... sobretudo internamente; - na correspondência interna serão utilizados envelopes reutilizáveis; - salvo por justificativa prévia e fundamentada ou em casos singulares e justificáveis, todos os setores

A empresa usuária do SREP (Sistema de Registro Eletrônico de Ponto) também deve se cadastrar no saite do MTE, informando todos os dados, equipamentos e softwares utilizados... - restrições de horário à marcação do ponto; II - marcação automática do ponto, utilizando-se horários predeterminados ou honorário contratual; III - exigência, por parte do sistema, de autorização prévia... função de marcação de ponto, o REP não deverá depender de qualquer conexão com outro equipamento externo; VIII - a marcação de ponto ficará interrompida quando for feita qualquer operação que exija a comunicação

Lewandowski observou que, com a revogação, pelo TCU, da Instrução Normativa 65/2011, que previa a exigência, o motivo do pedido deixou de existir... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 23 de setembro de 2011 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS... Leia mais Prefeitura do Rio vai rever internação compulsória de crianças usuárias de drogas Em mais uma operação condenada por entidades de direitos humanos, a Secretaria de Municipal de Assistência Social

O Google não conseguiu se livrar da condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais a usuária... os serviços de redes sociais transmitam uma falsa impressão aos seus usuários de que todo conteúdo armazenado seja legalizado, pela possibilidade de liberdade de expressão, pela ausência de censura prévia... Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades, relacionamentos e até casamentos, por outro, tem sido cenário para a prática de inúmeros abusos previstos

Considera-se situação consolidada aquela em que o prazo de ocupação da área, a natureza das edificações existentes, a localização das vias de circulação ou comunicação, os equipamentos públicos disponíveis... abertura da matrícula, averbará as parcelas correspondentes aos titulares de domínio, juntamente com os ônus e constrições judiciais, legais ou convencionais que sobre elas existirem, independentemente de prévia

E o TJ-MG condenou o site a indenizar uma usuária pela compra malsucedida de um laptop... No final de novembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou proposta que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de informática... Entendeu o relator que a Google ao disponibilizar espaço em sites de relacionamento virtual, em que seus usuários podem postar qualquer tipo de mensagem, sem prévia fiscalização, com conteúdos ofensivos

Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, esse tipo de serviço não pode ser considerado típico da comunicação e, por isso, deve ter a concordância prévia do usuário, pois, “como sabido, a linha telefônica... Com isso, a usuária da linha recorreu ao STJ afirmando que seu direito a não pagar as ligações ao “Tele-sexo” estaria amparado pelo Código de Defesa do Consumidor ( CDC )... Em seu voto, Aldir Passarinho lembrou julgamento anterior do próprio STJ entendendo pela necessidade de uma prévia solicitação do titular da linha para a utilização de serviços do “Disque prazer”