Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

A Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) regulamentou a concessão do Auxílio Bolsa de Estudos (ABE) aos servidores da Justiça Eleitoral, no Estado, para a capacitação em cursos

Foi constatado que a Uniplac concedia bolsa de estudos a alunos carentes e aos dependentes e cônjuges dos funcionários e dos professores... nos autos de que a instituição fosse obrigada a conceder a seus professores bolsa de estudo por força do contrato de trabalho... da bolsa de estudo não decorreu da relação de emprego, mas sim de mera liberalidade do empregador, na qualidade de instituição de ensino

No dia 13 de agosto, a associada Adriane Battisti prestigiou a formatura em Caxias em Sul e entregou o certificado de concessão da bolsa à aluna Heloise Gonçalves Casara... parceria institucional entre AJUFERGS e UCS, que possibilita a realização dos Cursos de Pós-graduação da ESMAFE-RS, está premiando os melhores alunos do Curso de Direito da Universidade com 01 (uma) bolsa de estudos... de estudos de 50% no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal da Escola, na modalidade a distância

A Defensora Pública Bethânia Meneses Dias, que atua na comarca de Rondonópolis, obteve a concessão de uma liminar em favor de uma estudante universitária da cidade que teve sua bolsa de estudos no curso... Temendo ter que abandonar a graduação após um ano de estudos, jovem relatou seu caso a Defensora, que ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer com Repetição de Indébito argumentando que a concessão de bolsa de estudos... de estudos vincula a Insituição na medida em que cria expectativa legítima nos alunos acerca do valor a ser dispendido em sua formação acadêmica, e alterações além das correções legais caracterizam arbitrariedades

Para a fase de habilitação, o servidor interessado deverá acessar o portal da Seção Judiciária do Piauí, na aba servidor/ações e programas/bolsa de estudos, e proceder à inscrição por meio de formulário... Estão abertas, de hoje (03) até o próximo dia 14 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo de concessão de bolsas de estudo de pós-graduação lato e stricto sensu para os servidores da Justiça... Todas as informações a respeito do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação estão disponíveis no portal da Seção Judiciária do Piauí, no menu Servidor, ou no link http://portal.trf1

Aguarda a designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento... O projeto estabelece que as bolsas de estudo ou pesquisa concedidas por agências de fomento, que tenham duração mínima de 12 meses, poderão ter seus prazos prorrogados por até 120 dias... de vigência da bolsa

A Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) explicou que a concessão e manutenção da bolsa de estudos são condicionadas ao cumprimento de todos os requisitos exigidos pelo projeto do Governo Federal... No ano passado, uma estudante de Santa Catarina que também estudou em instituição particular tentava conseguir uma brecha, por via judicial, para obter bolsa de estudos sem se adequar às normas... Outros casos Essa não é a primeira vez que a AGU consegue evitar que estudantes desqualificados para obter a bolsa de estudos, ocupem o lugar de candidatos que preenchem todos os requisitos exigidos pelo

A decisão manteve, ainda, condenação da Comarca de Presidente Epitácio para que a entidade restabeleça a concessão do benefício e não cobre valores das mensalidades dos meses já cursados... Acórdão da 37ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a uma instituição de ensino que indenize uma aluna em R$ 10 mil, por danos morais, pela suspensão de bolsa integral... A universidade, por outro lado, alegou que não foi informado à autora, em nenhum momento, que se tratava de bolsa ou inserção total, não constando a informação em nenhum material de divulgação

O autor alega que foi beneficiado com uma bolsa de estudos para o curso de pós-graduação (MBA) a ser ministrado pela Instituição de Ensino Superior – IES, que a IES não reconheceu a parceria com o Programa... Assim, se o autor foi contemplado com bolsa de estudos na instituição de ensino superior CESUMAR EAD, qualquer das unidades é responsável pela adequada prestação do serviço, o que não se verificou, no... Verifica-se, contudo, que o contrato de bolsa de estudos do Programa Educa Mais não excepciona as unidades de ensino que fariam ou não parte do Programa, sendo incabível a negativa de prestação do serviço

O autor alega que foi beneficiado com uma bolsa de estudos para o curso de pós-graduação (MBA) a ser ministrado pela Instituição de Ensino Superior – IES, que a IES não reconheceu a parceria com o Programa... Assim, se o autor foi contemplado com bolsa de estudos na instituição de ensino superior CESUMAR EAD, qualquer das unidades é responsável pela adequada prestação do serviço, o que não se verificou, no... Verifica-se, contudo, que o contrato de bolsa de estudos do Programa Educa Mais não excepciona as unidades de ensino que fariam ou não parte do Programa, sendo incabível a negativa de prestação do serviço