Construção na Faixa de Domínio da Rodovia em Notícias

ótica como forma de ocupação das faixas de domínio... de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás... O artigo 18 da Lei é alterado em seu caput, para prever o regime de compensação e a parceria como forma de utilização da faixa de domínio das rodovias estaduais, e no seu inciso I, para incluir a fibra

De fato, há trechos ferroviários centenários que guardam poucos metros nas faixas de domínio, sendo imprescindível que as faixas não edificáveis sejam mantidas com os atuais 15 metros... O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reduz as faixas não edificáveis à margem de rodovias... Além disso, no texto original, a redução da faixa não edificável de rodovias e ferrovias não estava condicionada aos planos diretores municipais

limite da faixa de domínio, proibindo qualquer construção... Além disso, o MPF qustiona sobre quais são as medidas adotadas pelo órgão para sanar possíveis irregularidades e se existe alguma fiscalização de rotina para coibir construções ilegais na faixa de domínio... em áreas localizadas em faixa de domínio da União, nas margens das rodovias federais, quando não houver expressa autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para realização

limite da faixa de domínio, proibindo qualquer construção... Além disso, o MPF questiona sobre quais são as medidas adotadas pelo órgão para sanar possíveis irregularidades e se existe alguma fiscalização de rotina para coibir construções ilegais na faixa de domínio... em áreas localizadas em faixa de domínio da União, nas margens das rodovias federais, quando não houver expressa autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para realização

limite da faixa de domínio, proibindo qualquer construção... Além disso, o MPF questiona sobre quais são as medidas adotadas pelo órgão para sanar possíveis irregularidades e se existe alguma fiscalização de rotina para coibir construções ilegais na faixa de domínio... em áreas localizadas em faixa de domínio da União, nas margens das rodovias federais, quando não houver expressa autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para realização

A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... Todavia, no caso em apreço, o autor pretende a desocupação de áreas de domínio de rodovias, irregularmente invadidas por vendedores ambulantes... pertencentes a comerciantes formais ou informais, construídos dentro da faixa de domínio ao longo da BR-040-MG, na altura delimitada entre os municípios de Ressaquinha, Cristiano Otoni e Conselheiro

A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... Todavia, no caso em apreço, o autor pretende a desocupação de áreas de domínio de rodovias, irregularmente invadidas por vendedores ambulantes... pertencentes a comerciantes formais ou informais, construídos dentro da faixa de domínio ao longo da BR-040-MG, na altura delimitada entre os municípios de Ressaquinha, Cristiano Otoni e Conselheiro

A ação civil pública foi proposta pelo DNIT contra vendedores ambulantes, com o objetivo de removê-los da faixa de domínio da Rodovia BR-040 (40 metros de cada lado a partir do eixo central da rodovia)... Todavia, no caso em apreço, o autor pretende a desocupação de áreas de domínio de rodovias, irregularmente invadidas por vendedores ambulantes... pertencentes a comerciantes formais ou informais, construídos dentro da faixa de domínio ao longo da BR-040-MG, na altura delimitada entre os municípios de Ressaquinha, Cristiano Otoni e Conselheiro

de domínio que margeia as estradas de rodagem, na lateral da rodovia, como em uma área de 15 metros após esse perímetro, conforme Lei nº 6.766 /79... Além de ocupar 80 metros quadrados de terreno da União, o artesão ocupava a faixa de segurança da via. Na decisão, também foi determinado a demolição da construção irregular... A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse de uma faixa de domínio da BR 365, em Minas Gerais , entre os municípios de Santana e Patos de Minas

de domínio que margeia as estradas de rodagem, na lateral da rodovia, como em uma área de 15 metros após esse perímetro, conforme Lei nº 6.766 /79... Além de ocupar 80 metros quadrados de terreno da União, o artesão ocupava a faixa de segurança da via. Na decisão, também foi determinado a demolição da construção irregular... Data da publicação: 30/11/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse de uma faixa de domínio da BR 365, em Minas Gerais, entre os municípios de Santana e Patos