Desbloqueio de Veículo em Notícias

Segundo o autor, em agosto de 2015, o seu veículo foi abordado por agente de trânsito da PRF que fazia uma fiscalização de rotina... O autor requereu à justiça a anulação do auto de infração e dos pontos lançados na CNH, o desbloqueio definitivo da sua habilitação, a devolução do valor pago pela multa e o arquivamento do processo administrativo... teste não é suficiente para embasar a autuação, sendo que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), deveria ser exigida a constatação de sinais de embriaguez ao volante ou na condução do veículo

Ativa IPVA - Emissão de GARE veículo novo e usado IPVA - Impugnação de lançamento IPVA - Orientações e consultas IPVA - Pedido de isenção e imunidade IPVA - Restituição de pagamento IPVA - Retificação... Veja na lista abaixo os serviços disponíveis: Serviços da Secretaria da Fazenda no Poupatempo de Assis ICMS ICMS- Nota Fiscal Paulista – Desbloqueio de senha ICMS- Nota Fiscal Paulista – Orientações de... cadastro IPVA IPVA - Alterações de cadastro IPVA - Certidão de pagamento IPVA - Desbloqueio de licenciamento IPVA - Dispensa de pagamento furto e roubo IPVA - Emissão de GARE – débitos inscrito na Dívida

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, o desbloqueio do trecho da BR 459 que passa pelo município de Senador José Bento, em Minas Gerais... Em virtude do bloqueio, o trânsito foi desviado para uma estrada vicinal, que passa dentro de Senador José Bento e que não suportava o grande tráfego de veículos, especialmente de caminhões

Para mais informações, leia o Relatório de Escolta e Desbloqueio de Rodovias e o Ofício da Polícia Rodoviária Federal com informações ao MPF... Na terça-feira (29), o MPF havia expedido recomendações a esses órgãos para identificar e priorizar a liberação – com a utilização, inclusive, de escolta policial, caso necessário – de veículos que estivessem

Operação Pasárgada, em que a PF apurava a prática de infrações penais cometidas por prefeitos, advogados, servidores públicos, magistrados e outras pessoas que pretendiam obter vantagem econômica com o desbloqueio... A Fazenda pretendia que houvesse o pagamento de multa para a liberação do veículo... O caso envolveu a apreensão de um veículo Vectra que, conforme os autos, era empregado na entrega de drogas

Operação Pasárgada, em que a PF apurava a prática de infrações penais cometidas por prefeitos, advogados, servidores públicos, magistrados e outras pessoas que pretendiam obter vantagem econômica com o desbloqueio... A Fazenda pretendia que houvesse o pagamento de multa para a liberação do veículo... O caso envolveu a apreensão de um veículo Vectra que, conforme os autos, era empregado na entrega de drogas

Ministério Público, o município de Goiânia adquiriu e cedeu à Comurg 56 caminhões de lixo Contudo, nos anos seguintes, ao invés de providenciar novas aquisições, Luciano permitiu sucateamento dos veículos... Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Luciano de Castro e Paulo Tarso Batista, dos ex-diretores do órgão, Willian Carlos Reis de Barros e Paulo César Fornaizer, e das empresas Lopac Locadora de Veículos

De acordo com o magistrado, para devolução ou desbloqueio de bens no curso do inquérito ou da ação penal, são exigidos três requisitos cumulativos: demonstração da propriedade; ausência de interesse na... Na apelação, Rufino afirma ser proprietário do veículo, estando este registrado no Detran/GO, conforme Certificado de Registro de Veículo, e que não foi demonstrada a origem ilícita do bem ou que teve... Requereu, com tais argumentos, a restituição do veículo sem qualquer restrição. O relator, juiz Tourinho Neto, entendeu que a sentença de primeiro grau não merece ser reformada

Em pelo menos três estados (MG, SP e RS) a Justiça já determinou o desbloqueio das rodovias. Clique aqui para ler a liminar... Com esse argumento o juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, determinou o desbloqueio das estradas estaduais de Santa Catarina, sob pena de multa diária de... de carga deixem de bloquear não só os caminhões do frigorífico JBS, mas de todos os veículos que estão nas estradas, devendo o governo do Estado assegurar o cumprimento da medida

De acordo com o magistrado, para devolução ou desbloqueio de bens no curso do inquérito ou da ação penal, são exigidos três requisitos cumulativos: demonstração da propriedade; ausência de interesse na... Na apelação, Rufino afirma ser proprietário do veículo, estando este registrado no Detran/GO, conforme Certificado de Registro de Veículo, e que não foi demonstrada a origem ilícita do bem ou que teve... Requereu, com tais argumentos, a restituição do veículo sem qualquer restrição. O relator, juiz Tourinho Neto, entendeu que a sentença de primeiro grau não merece ser reformada