Direito Agrário - Prova em Notícias

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  • Publicado edital do 13º Concurso para Procurador do Estado de Goiás

    Notícias14/08/2013OAB - Goiás
    A prova escrita objetiva versará sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Agrário, Direito Urbanístico, Direito Ambiental... No grupo 1, as provas serão de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário; no grupo 2, Direito Civil e Direito Processual Civil; e no grupo 3, Direito Tributário, Direito Financeiro... O Concurso será realizado em quatro etapas: Prova escrita objetiva; provas escritas discursivas; provas orais e prova de títulos
  • Desconhecimento da lei não afasta responsabilidade pelo crime de grilagem

    Notícias15/07/2019Pauta Jurídica
    O réu apresentou recurso, no qual alegou a ocorrência de prescrição dos crimes, bem como sua absolvição por insuficiência de provas... A questão da invasão de terras e o consequente loteamento irregular por cessão de direitos entre particulares é fato mais que notório neste Distrito Federal, ainda mais na hipótese em comento em que o... Processo: APR 20140610121556 (Fonte: TJDFT) 📰 Veja também: ✅ Petições Imobiliárias 2019 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias
  • Os 10 principais mnemônicos para Direito Constitucional

    Notícias23/03/2021Rafael Miguel Barbosa da Silva
    Mnemônico: CAPACETE PM C – Civil A – Agrário P – Penal A – Aeronáutico C – Comercial E – Eleitoral T – Trabalho E – Espacial P – Processual M – Marítimo Outro também muito conhecido... Ademais, trata-se de um dos principais artigos cobrados em provas de concurso. Esse é um dos mais conhecidos. Tenho certeza que já ouviu falar sobre ele, acertei... Viu como as palavras são parecidas e é fácil de cometer algum deslize na prova? Portanto, veja o mnemônico sobre o inciso I do art. 22 (competências privativas da União)
  • Resumo. Informativo 767 do STJ. 21 de março de 2023.

    Notícias24/03/2023Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO BANCÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema Imóvel rural. Cédula de crédito rural. Hipoteca. Impenhorabilidade... Reconhece-se, assim, à parte o direito material à prova, cuja tutela pode se referir tanto ao modo de produção de determinada prova (produção antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de produção antecipada de provas. Deferimento liminar do pedido. Ausência de oitiva da parte adversa. Interposição de agravo de instrumento
  • TJDFT lança novo volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência

    ; Lei Maria da Penha ; Estatuto do Idoso ; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Urbanístico; Direito Agrário; Métodos Consensuais... Por fim, ressaltou o artigo destaque da revista "O ônus da prova no CDC : sua diversidade e a falsa impressão", escrito pelo juiz do TJDFT Ricardo Costa Leite... : Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais
  • MESTRADO

    Notícias09/07/2009Procuradoria Geral do Estado de Goiás
    Foi aberto ontem e vai até o dia 19 o prazo para inscrição ao mestrado em Direito Agrário da UFG. Inscrições pelo site www.cs.ufg.br . A prova de língua estrangeira está prevista para 4 de agosto.
  • BELÉM: MPPA publica novo edital de concurso para promotores de Justiça

    Notícias13/06/2014Ministério Público do Estado do Pará
    ; VI - Direito da Infância e da Juventude; VII - Direito Comercial e Empresarial; VIII - Direito Agrário; IX - Direitos Humanos; X - Direito Administrativo; XI - Direito Tributário; XII - Direito Eleitoral... Provas As provas serão realizadas em duas etapas... Somente farão as provas discursivas os candidatos classificados na etapa anterior até a 300ª posição. Os candidatos habilitados após essas duas fases farão a Prova Oral de Arguição e Tribuna
  • TST decide que trabalhador rural que possui contato com ovelhas tem direito a adicional de insalubridade

    Notícias19/05/2017Maurício Fernandes
    O Direito Agrário brasileiro e sua relação com o agronegócio. In: Direito e Democracia – Revista de Divulgação Científica e Cultural do Isulpar... Agrário e do Agronegócio da OAB/RS no triênio 2016/2018... deve ser observado quando se está a tratar da caracterização da insalubridade. * Paulo Bonorino – Advogado, Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e da Comissão Especial de Direito Agrário
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