Publicado edital do 13º Concurso para Procurador do Estado de Goiás

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) publicou na sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o Edital do 13º Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado de Goiás. O concurso será realizado para provimento de 25 vagas na classe inicial da carreira de Procurador do Estado de Goiás, podendo o quantitativo ser aumentado durante o seu prazo de validade. O subsídio do cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria corresponde ao valor atualizado de R$ 20.332,87. O prazo de validade do concurso é de 2 anos, contados a partir da publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

A inscrição será feita exclusivamente no endereço eletrônico www.pge.go.gov.br, no período entre 26 agosto e 24 de setembro de 2013. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição preliminar, gerar o documento de arrecadação (DARE) e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$337,37.

O Concurso será realizado em quatro etapas: Prova escrita objetiva; provas escritas discursivas; provas orais e prova de títulos. A prova escrita objetiva versará sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Agrário, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho. A prova escrita terá duração de cinco horas e conterá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e uma única resposta correta.

Serão habilitados a realizar as provas escritas discursivas os 250 primeiros candidatos classificados pela maior pontuação, desde que o aproveitamento alcançado na prova objetiva seja igual ou superior a 50% das questões válidas.

As provas escritas discursivas serão aplicadas em três dias consecutivos, em cada dia um grupo temático de disciplina fará parte do conteúdo das provas. No grupo 1, as provas serão de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário; no grupo 2, Direito Civil e Direito Processual Civil; e no grupo 3, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. As provas escritas discursivas conterão questões teóricas, com duração de cinco horas cada.

A Comissão do Concurso é formada por cinco representantes da PGE, um representante indicado pela Segplan e um indicado pela OAB-GO.