Embargos de Declaração em Apelação Criminal em Notícias

da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre... De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido... O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração

de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre... De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido... Stuckert/Instituto Lula O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração

Dessa forma, os Embargos de Declaração foram novamente analisados em maio (sendo rejeitados) e hoje foi refeito o julgamento dos embargos infringentes... Julgamentos Após o julgamento da Apelação, em setembro de 2016, a 4ª Câmara Criminal também já havia julgado outros dois recursos sobre o caso Carandiru: Embargados de Declaração (novembro de 2016) e os... Decisão foi proferida em julgamento de Embargos Infringentes. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (27), novo julgamento de Embargos Infringentes do Caso Carandiru

buscada na apelação criminal. 5071856-91.2017.4.04.0000/TRF Fonte: SECOM TRF4... A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ontem (11/4) aos embargos de declaração impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no habeas corpus (... O desembargador ressaltou ainda que não cabe à parte insurgir-se em embargos de declaração contra os fundamentos invocados pelo órgão julgador para tomar a decisão, devendo a modificação pretendida ser

desta vez, com 57 processos entre recursos em sentido estrito, apelações criminais, habeas corpus e embargos de declaração criminal... Assim, partir de hoje (13), as sessões de julgamento da 1ª Câmara Criminal serão realizadas todas as segundas-feiras, às 14 horas. Integram a 1ª Câmara Criminal o Des... Depois de alterar de quinta para segunda-feira o dia de realização das sessões de julgamento, por videoconferência, os integrantes da 1ª Câmara Criminal estão realizando mais uma sessão de julgamento e

Para a sessão desta terça-feira havia 44 processos em pauta como apelações criminais, habeas corpus criminal, embargos de declaração criminal e recursos em sentido estrito... Integram a 2ª Câmara Criminal os desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence, Luiz Gonzaga Mendes Marques, José Ale Ahmad Neto e Jonas Hass Silva Jr. e o juiz Waldir Marques... Empenhados em preservar a saúde de assessores e servidores que auxiliam nas sessões de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal realizaram, nesta terça-feira (24), a sessão de julgamento dos

Os segundos embargos de declaração opostos pela defesa foram rejeitados, conforme os termos desta ementa (fl. 1.248): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1.Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão ambígua, omissa, obscura ou contraditória... Os embargos de declaração opostos pela defesa foram parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos, conforme a seguinte ementa (fl. 1.169): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes... O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis réus iniciará às 8h30min do dia 24/1, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª... Esta será a 24ª apelação julgada pelo TRF4 contra sentenças proferidas em ações oriundas da Operação Lava Jato

Embargos de declaração Como a decisão da Câmara Criminal foi unânime, só caberiam os embargos de declaração... O único caminho para a defesa, nesse sentido, seriam os tribunais superiores, e não novos embargos de declaração... No mais recente julgamento, a Câmara Criminal decidiu rejeitar os Embargos de Declaração n.º 0028237-57.2011.8.01.0001/50001 , já que não apontavam nenhum dos vícios esculpidos no Art. 619 , do Código

Para a sessão desta terça-feira havia 44 processos em pauta como apelações criminais, habeas corpus criminal, embargos de declaração criminal e recursos em sentido estrito... Integram a 2ª Câmara Criminal os desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence, Luiz Gonzaga Mendes Marques, José Ale Ahmad Neto e Jonas Hass Silva Jr. e o juiz Waldir Marques... Empenhados em preservar a saúde de assessores e servidores que auxiliam nas sessões de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal realizaram, nesta terça-feira (24), a sessão de julgamento dos