2ª Câmara Criminal realiza sessão de julgamentos por videoconferência

Empenhados em preservar a saúde de assessores e servidores que auxiliam nas sessões de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal realizaram, nesta terça-feira (24), a sessão de julgamento dos processos por videoconferência.

Para esta sessão, testou-se um novo software para videoconferência para permitir a participação de até 10 pessoas simultaneamente, bastando o participante ter uma conexão com a internet. A Secretaria de Tecnologia da Informação está buscando e testando soluções de comunicação que permitam a continuidade dos trabalhos, principalmente de sessões e reuniões do TJMS, neste momento de crise.

Desta forma, a sessão que seria realizada no plenário Criminal ficou restrita aos gabinetes e às residências dos magistrados que estão em suas casas em teletrabalho, obedecendo as portarias do TJMS que objetivam evitar a disseminação do coronavírus.

Assim, cada integrante da Câmara apreciou os processos em pauta e votou por videoconferência. Integram a 2ª Câmara Criminal os desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence, Luiz Gonzaga Mendes Marques, José Ale Ahmad Neto e Jonas Hass Silva Jr. e o juiz Waldir Marques.

Para a sessão desta terça-feira havia 44 processos em pauta como apelações criminais, habeas corpus criminal, embargos de declaração criminal e recursos em sentido estrito.

O representante do Ministério Público também utilizou o sistema de videoconferência e não havia pedidos de advogados para sustentação oral, contudo foi disponibilizada uma estação de trabalho no plenário, caso os defensores das partes desejassem utilizar.