Erro Sobre a Pessoa em Notícias

Página 5 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Qual o principal erro dos segurados na hora da perícia?

    Notícias24/01/2022Enviar Soluções
    Conclusão Portanto concluímos nesta matéria que a concessão do benefício vai depender da atividade que você exerce no dia a dia, portanto o principal erro dos segurados é querer provar para o perito a... Não simplesmente relatar o problema, como por exemplo, Hérnia de disco l4 e l5, quantas pessoas que sofrem desta doença e ainda trabalham? Entenderam a diferença... Veja um exemplo: Todo mundo conhece alguém que sofra de epilepsia, de depressão, etc., existem pessoas que sofrem de epilepsia e exercem suas atividades laborais normalmente, certo
  • Inscrição do nome de consumidor em órgão de proteção ao crédito, por erro no débito automático, gera dano moral

    Notícias31/01/2022Perfil Removido
    Nesse viés, nota-se que o não pagamento da fatura, que estava programada para débito automático, foi provocado por erro operacional da ré, tanto é que esta não impugnou especificamente o erro do débito... sorte que nem todo ato desconforme com o ordenamento jurídico enseja indenização por dano moral, sendo necessário, ao revés, que o ato ilícito seja capaz de irradiar-se para a esfera da dignidade da pessoa... Indébito c/c Reparação por Danos Morais na qual pleiteava Indenização em decorrência de negativação indevida de seu nome, por conta de uma conta supostamente atraso, o que veio ser comprovado se tratar de erro
  • Diferença entre erro de tipo e erro de proibição

    Notícias30/03/2016Flávia Ortega Kluska
    Ocorrendo o erro de pessoa, o agente responde como se tivesse atingindo a pessoa que pretendia e não as que efetivamente atingiu... Observe que o erro do agente é acidental e irrelevante, consoante mencionado supra, respondendo assim pelo crime. b) Erro “ in persona” : o agente com sua conduta criminosa visa certa pessoa, mas por erro... No erro na execução, o agente quer atingir a vítima desejada e sabe que é ela, só que erra na execução, e atinge outra pessoa (vítima alvejada). d) “aberratio causae”: neste caso o erro recai sobre o nexo
  • Juiz explica que ordem para devolução de drogas foi erro material

    Notícias03/08/2020DR. ADEvogado
    Após a divulgação de notícias sobre o erro material, ele diz que "houve uma avalanche de escárnios contra minha pessoa, com invasão de minhas redes sociais, capturas de fotos minhas e de minha família... Tais erros poderiam ter sido corrigidos já no mesmo dia em que proferi as decisões, caso a pessoa que as divulgou na imprensa tivesse entrado em contato comigo ou com a servidora do pólo de audiências... A partir daí, houve uma avalanche de escárnios contra minha pessoa, com invasão de minhas redes sociais, capturas de fotos minhas e de minha família, com execração pública que me deixou perplexo e muito
  • TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho

    Para a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher... O texto diz que considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável... O advogado destaca que os fundamentos legais, base da decisão, encontram-se no art. 1.556 , que define poder ser o casamento anulado em havendo erro essencial quanto à pessoa do outro consorte, e no art
  • Homem é identificado por erros de português e acaba condenado por denúncia caluniosa.

    Notícias01/09/2020Síntese Criminal
    Basicamente, pleiteou absolvição com a alegação de que foi outra pessoa quem escreveu a carta e de que o perito que confeccionou o laudo pericial não é especialista... Isso porque os erros de português, principalmente na utilização do acento agudo em palavras não acentuadas, foram idênticos aos encontrados em documento assinado pelo réu... No entanto, a 1ª câmara Criminal do TJ/SC observou que a mensagem foi escrita com os mesmos erros de português de outro documento que ele havia enviado anos atrás para a mesma igreja
  • [Jurisprudência] STF: procedimento para reconhecimento de pessoas

    Notícias02/10/2023Evinis Talon
    de justificação em elementos que indiquem, ainda que em juízo de verossimilhança, a autoria do fato investigado, de modo a se vedarem medidas investigativas genéricas e arbitrárias, que potencializam erros... [Jurisprudência] STF: procedimento para reconhecimento de pessoas O Supremo Tribunal Federal (STF) , no RHC 206846/SP , julgado em 22/02/2022, no Informativo 1045/2022, decidiu que “a desconformidade ao... O reconhecimento de pessoas, presencial ou por fotografia, deve observar o procedimento previsto no art. 226 do Código de Processo Penal ( CPP ) (1), cujas formalidades constituem garantia mínima para
  • Os 12 principais erros no Imposto de Renda que mais levam à malha fina

    Notícias17/03/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Mesmo se o erro for deles, a responsabilidade pelas informações prestadas é do contribuinte... É importante fazer a declaração com calma e sem erros para evitar penalidades, que podem representar um grande prejuízo ao contribuinte... Em alguns casos, o erro pode estar na redação incorreta dos números. A separação dos centavos deve ser feita com vírgula e não com pontos
  • Cinco erros de marketing que devem ser evitados por escritórios em blogs jurídicos

    Notícias25/05/2019Consultor Jurídico
    As pessoas preferem fazer — e manter — relacionamentos com uma pessoa física, e não com uma pessoa jurídica. Assim, é mais fácil conquistar clientes... No entanto, alguns erros crassos podem ser evitados se o advogado, em vez de aprender por experiência própria, aprender com os erros dos outros... Erros vão acontecer. Mas é como levar um gol: sempre é possível “virar o jogo”
  • Homem é identificado por erros de português e acaba condenado por denúncia caluniosa

    Notícias01/09/2020Fazendo Direito
    Basicamente, pleiteou absolvição com a alegação de que foi outra pessoa quem escreveu a carta e de que o perito que confeccionou o laudo pericial não é especialista... Isso porque os erros de português, principalmente na utilização do acento agudo em palavras não acentuadas, foram idênticos aos encontrados em documento assinado pelo réu... No entanto, a 1ª câmara Criminal do TJ/SC observou que a mensagem foi escrita com os mesmos erros de português de outro documento que ele havia enviado anos atrás para a mesma igreja
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo