Estabilidade Gestante Contrato de Experiência em Notícias

A 1ª Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência... estabilidade nos contratos de experiência, está superado pela jurisprudência do STF... Transitórias (ADCT), não abrangeria os contratos firmados sob a modalidade de experiência

15/12/2011 A 1ª Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência... estabilidade nos contratos de experiência, está superado pela jurisprudência do STF... Transitórias (ADCT), não abrangeria os contratos firmados sob a modalidade de experiência

à gestante dispensada ao término do contrato de experiência... A 7ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à estabilidade provisória no emprego a uma recepcionista da Press Comércio de Alimentos de que engravidou durante o contrato de experiência... Na petição inicial, a empregada informou que foi admitida em 1º de abril de 2011, mediante contrato de experiência, e dispensada em 13 de junho do mesmo ano

Sendo assim, com base nas novas redações das Súmulas 244 (gestante) e 378 (acidente de trabalho), mesmo durante o curso do contrato de experiência, caso haja uma gestação ou um acidente de trabalho, a... Inicialmente, sabe-se que o contrato de experiência é utilizado para que ambas as partes, empregador e empregado avaliem e decidam se, de acordo com as condições, trabalho e contraprestação, irão firmar... Antes das atualizações destas Súmulas, os empregadores contratavam os trabalhadores mediante um formal contrato de experiência, tendo como um dos objetivos, além de avaliar o trabalho realizado pelo empregado

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato... Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Tim Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitibana, despedida durante o contrato de experiência... “porque, como é contrato de experiência, não é devido o pagamento da licença maternidade”. ( RR-2863200-54.2007.5.09.0013 ) (Mário Correia) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial

A empresa Atento S/A foi condenada, no primeiro grau, a conceder estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência... apenas de suspender o contrato de experiência até o termo final do período de estabilidade, disse... No entanto, salientou que não se pode confundir a garantia com a conversão do contrato de experiência para contrato por prazo determinado, porquanto a estabilidade provisória da reclamante tem o condão

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato... Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Tim Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitibana, despedida durante o contrato de experiência... “porque, como é contrato de experiência, não é devido o pagamento da licença maternidade”. ( RR-2863200-54.2007.5.09.0013 ) (Mário Correia) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial

17/02/2010 Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato... Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Tim Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitibana, despedida durante o contrato de experiência... porque, como é contrato de experiência, não é devido o pagamento da licença maternidade. ( RR-2863200-54.2007.5.09.0013 ) (Mário Correia) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial

de contrato de experiência... estabilidade nos contratos de experiência, está superado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)... "Nesse cenário, é forçoso reconhecer que o item III da Súmula 244 não é impedimento para o reconhecimento da estabilidade, sendo irrelevante se o contrato fora celebrado sob a modalidade de experiência

de contrato de experiência... "Nesse cenário, é forçoso reconhecer que o item III da Súmula 244 não é impedimento para o reconhecimento da estabilidade, sendo irrelevante se o contrato fora celebrado sob a modalidade de experiência... nos contratos de experiência, está superado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)