Estabilidade Gestante Contrato de Experiência em Notícias

Data da concepção Para o juízo de 1º grau, a estabilidade gestante é devida mesmo em contrato de experiência, pois prevalece o entendimento de que o direito é adquirido no momento da concepção, independentemente... a uma promotora de vendas que engravidou durante o contrato de experiência... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Magazine Torra Torra Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade gestante

(Imagem: StockSnap) Consta nos autos que a mulher foi admitida mediante contrato de experiência e laborou no período correspondente à respectiva estabilidade gestante, estendendo-se o contrato, por tal... Estabilidade provisória de gestante admitida por contrato de experiência não enseja, por si só, a alteração da modalidade para contrato por prazo indeterminado... Para o ministro, a empregada gestante, admitida mediante contrato de experiência, faz jus à estabilidade provisória, inexistindo amparo legal, contudo, para a conversão do pacto firmado em contrato por

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante (28/02/2014) A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando, por sua maioria, entendimento do juiz convocado Márcio José Zebende, modificou... decisão de 1º grau para reconhecer a estabilidade gestacional a uma empregada que mantinha com a empresa um contrato de experiência... Assim, a empregada que toma conhecimento de sua gravidez durante o contrato de experiência faz jus à estabilidade prevista no artigo 10, II, b, do ADCT

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) reconheceu como abusiva e discriminatória a despedida de uma gestante realizada durante o período de contrato de experiência... de 2021, isto é, 01 (um) dia após a prorrogação do contrato de experiência... #grávida #gravidez #estabilidade #estabilidadegestante #estabilidadeprovisória #garatiaconstitucional #contratodeexperiência #manutençãodoemprego #varadotrabalhodemontenegro #tribunalregionaldotrabalho

com a empresa um contrato de experiência... Assim, a empregada que toma conhecimento de sua gravidez durante o contrato de experiência faz jus à estabilidade prevista no artigo 10, II, b, do ADCT... de experiência não posterga seu término, não gerando garantia de emprego à gestante

com a empresa um contrato de experiência... Assim, a empregada que toma conhecimento de sua gravidez durante o contrato de experiência faz jus à estabilidade prevista no artigo 10, II, b, do ADCT... de experiência não posterga seu término, não gerando garantia de emprego à gestante

Consta nos autos que a mulher foi admitida mediante contrato de experiência e laborou no período correspondente à respectiva estabilidade gestante, estendendo-se o contrato, por tal razão, por período... Estabilidade provisória de gestante admitida por contrato de experiência não enseja, por si só, a alteração da modalidade para contrato por prazo indeterminado... Para o ministro, a empregada gestante, admitida mediante contrato de experiência, faz jus à estabilidade provisória, inexistindo amparo legal, contudo, para a conversão do pacto firmado em contrato por

Quanto ao direito à estabilidade gestacional, o juiz entendeu não se aplicar ao caso, por se tratar de contrato de experiência... Ele alertou que é preciso distinguir o contrato de experiência dos demais contratos por prazo determinado... Ao analisar o caso na 3ª VT de Uberlândia, o juiz Erdman Ferreira da Cunha, afastou a hipótese de nulidade do contrato de experiência

Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem assegurada a estabilidade provisória no emprego... Para o Tribunal Regional, “embora esteja em vigor um contrato de experiência, o fato não é excludente do direito à estabilidade provisória”... contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa”

Na petição inicial, a reclamante informou que foi admitida em 20/06/2012, por contrato de experiência, tendo sido dispensada sem justa causa em 04/09/2012, durante garantia provisória de emprego, uma vez... POR ISSO, MESMO NOS CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA, RECOMENDA-SE EXIGIR NO EXAME ADMISSIONAL O TESTE DE GRAVIDEZ... Mesmo se contratada por tempo determinado, a empregada grávida tem direito à estabilidade da gestante