Estado do Rio e Janeiro em Notícias

desabrigas, além dos incontáveis mortos até agora resgatados dos deslizamentos, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro, de Niterói e da Baixada Fluminense... Caros colegas defensores públicos, Após o forte temporal que caiu e continua caindo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, muitos prejuízos foram contabilizados, inúmeras pessoas se encontram... A partir de amanhã, uma nova equipe estará destacada para o IML do Rio de Janeiro, para onde passarão a ser enviados os corpos resgatados a partir de hoje à noite e durante todo o final de semana, para

Rio de Janeiro Com a aprovação da PEC 25/2016, o Rio de Janeiro instituiu a função de ouvidoria nas competências da Controladoria-Geral do Estado... O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) recebeu, no último mês de maio, a adesão do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente... TCU e Estado do Rio de Janeiro também farão parte da Rede de Ouvidorias, juntando esforços para a articulação, o desenvolvimento e a promoção de uma agenda nacional do setor

Na próxima terça-feira, dia 23-4, será feriado no Estado do Rio de Janeiro em comemoração ao Dia de São Jorge... Vale ressaltar, que a data já era considerada feriado no Município do Rio de Janeiro, desde a edição da Lei Municipal 3.302 , de 13-11-2001

do Rio de Janeiro... Rio de Janeiro”... Segundo o relator, o estado do Rio de Janeiro enfrenta onda grave de violência e a população vive com medo e em “situação de paranoia”

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 7.898-RJ, de 7-3-2018, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 8-3, reajustou, com efeitos retroativos a partir de 1-1-2018, os... Outros Estados No Portal COAD, também já foram divulgados os reajustes dos pisos salariais, para 2018, dos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. FONTE: Equipe Técnica COAD... pisos salariais dos trabalhadores do Estado, que passam a vigorar com os seguintes valores: a) 1ª faixa – de R$ 1.136,53 para R$ 1.193,36; b) 2ª faixa – de R$ 1.178,41 para R$ 1.237,33; c) 3ª faixa – de

Magistratura Fluminense de Luto A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro está de luto pela morte do desembargador aposentado Gilberto Fernandes... Infelizmente, mais uma vez uma morte violenta em Niterói coloca de luto toda a Magistratura do Rio de Janeiro... O magistrado, que por quase 30 anos integrou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi brutalmente assassinado na noite de ontem (25), em Icaraí, na cidade de Niterói, em uma ação ousada de

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, No uso de suas atribuições legais e, considerando a decisão proferida no pedido de providências... Rio de Janeiro, 07 de março de 2016. Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO... do Rio de Janeiro detém a competência para fiscalizar o cumprimento da determinação, conforme dispõe o mesmo julgado; c) É desnecessária a demonstração de hipossuficiência para fruição do direito, bastando

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de hoje, 19-8, a Lei 6.504 , de 16-8-2013, que dispõe sobre a aplicação da Lei 12.468 , de 26-8-2011 (Fascículo 35/2011), que reconheceu a profissão

A família do pedreiro Amarildo de Souza ajuizou, nesta quinta-feira, dia 15, uma ação de indenização, por danos morais, contra o estado do Rio de Janeiro... Eles responsabilizam o Estado e pedem à Justiça uma antecipação de tutela pelo fato de o Poder Público não dar segurança ao pedreiro

condenados, em julho de 2008, a pena de 10 anos e meio de reclusão, pela prática de sequestro e cárcere privado e extorsão mediante sequestro contra duas pessoas abordadas por eles numa cidade do litoral do estado do Rio... de Janeiro... Eles foram presos em flagrante pela Corregedoria da Polícia Civil (Coinpol) no Rio de Janeiro após terem exigido propina de traficante para não prendê-lo