Fortalecimento das Ouvidorias recebe adesão do TCU e Estado do Rio de Janeiro

O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) recebeu, no último mês de maio, a adesão do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente. O objetivo da iniciativa, encabeçada pela Ouvidoria-Geral da União - área do Ministério da Transparência (CGU), é apoiar órgãos e entidades na criação, implementação e desenvolvimento de ouvidorias públicas. Ao todo, já são 98 participantes.

O aprimoramento da gestão de processos e a atuação integrada das ouvidorias públicas também fazem parte do papel do Profort, que atua no intercâmbio de informações e incentivo ao uso de tecnologia, além da promoção de capacitações. TCU e Estado do Rio de Janeiro também farão parte da Rede de Ouvidorias, juntando esforços para a articulação, o desenvolvimento e a promoção de uma agenda nacional do setor. “O crescimento da atuação em rede fortalece e melhora a qualidade do atendimento ao cidadão”, afirma o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller.

Rio de Janeiro

Com a aprovação da PEC 25/2016, o Rio de Janeiro instituiu a função de ouvidoria nas competências da Controladoria-Geral do Estado. A partir da adesão ao Profort, o Ministério da Transparência (CGU) dará apoio técnico para o desenvolvimento da atuação na área de participação e controle social.

Profort

Do total de 98 parceiros que já apresentaram o Termo de Adesão, 29 são órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo, 18 Estados e 51 municípios. Caso a ouvidoria não possua canal informatizado para registro e trâmite de manifestações - sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias -, o Ministério da Transparência (CGU) cede gratuitamente o código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) aos participantes do Programa.