Estupro de Vulnerável em Notícias

Segundo ele, a condenação está devidamente amparada nas provas de que houve estupro de vulnerável... de vulnerável... esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 4 votos a 1, concedeu, nesta terça-feira (5/10), Habeas Corpus para absolver um homem que havia sido condenado a 9 anos e 4 meses por estupro de vulnerável

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável, na forma consumada, de um homem que passou seu órgão genital nas costas e nádegas de uma criança de quatro... Segundo o MP, o momento em que se consuma o estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do código, é aquele em que o sujeito pratica qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, não sendo necessário... O colegiado aplicou o entendimento pacificado na corte de que a prática de qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos já caracteriza o crime de estupro de vulnerável

Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular uma condenação por estupro de vulnerável devido a erro de descrição na denúncia

proteger o menor vulnerável... Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável... de vulnerável, mesmo sem contato físico do agressor com a vítima

Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulnerável em razão da alegada menor gravidade do comportamento do agente... de vulnerável... utilização do princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade para afastar a prática do crime previsto no artigo 217, pois o fato de haver contato corpóreo com a vítima, por si só, já caracteriza o estupro de vulnerável

O juiz Francisco Soliman, da comarca de Pedro Gomes e que atua em substituição plena na comarca de Sonora, condenou a 13 anos e quatro meses de reclusão um homem de 71 anos por estupro de vulnerável... Isso posto, condeno o réu como incurso nas sanções contidas no art. 217-A , caput (estupro de vulnerável), por oito vezes, em combinação com o art. 61 , I , (reincidência), art. 65 , I , (maior de setenta

Clique aqui para ler a pesquisa sobre violência presumida nos crimes de estupro de vulnerável... O Superior Tribunal de Justiça conduziu nesta semana pesquisas sobre violência presumida nos crimes de estupro de vulnerável e suspensão da execução extrajudicial no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação... de vulnerável

Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REVALORAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FATOS EXPLICITAMENTE ADMITIDOS E DELINEADOS NO ACÓRDÃO. VÍTIMA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE... É certo ainda que o estupro de vulnerável visa o resguardo, em sentido amplo, da integridade moral e sexual dos menores de 14 (quatorze) anos, cuja capacidade de discernimento, no que diz respeito ao exercício... IV – Sobre o tema, ainda, este Superior Tribunal de Justiça editou o Enunciado Sumular n. 593 /STJ, segundo o qual “ o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato

Em evento realizado em Porto Alegre neste sábado (10), Bolsonaro afirmou de modo equivocado que Barroso “defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável”... No entanto, durante julgamento do habeas corpus 122.945 , em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz... Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável