Explica o Recorrente em Notícias

Para tal, a recorrente alega que haveria vício de consentimento da mulher ao assinar a escritura, em que afirmou a incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos companheiros durante a união estável de 35... ato-fato jurídico que depende de um certo tempo de duração para ser formada, elas só costumam ser formalizadas, por instrumento particular ou escritura pública, depois de já estarem constituídas”, explica

pelo devedor — seja anulatória, seja de sustação de protesto —, que importe em impugnação do débito contratual ou de cártula representativa do direito do credor, é causa interruptiva da prescrição", explica... A ministra diz ainda que a cédula de crédito comercial firmada entre as partes venceu em agosto de 2000, porém, no mesmo ano, a recorrente ajuizou ação anulatória cuja sentença de improcedência transitou... O recurso teve origem na segunda ação ajuizada pela recorrente, na qual pleiteou a declaração da prescrição da pretensão de cobrança de dívida documentada em cédula de crédito comercial, já que, após o

Para tal, a recorrente alega que haveria vício de consentimento da mulher ao assinar a escritura, em que afirmou a incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos companheiros durante a união estável de 35... ato-fato jurídico que depende de um certo tempo de duração para ser formada, elas só costumam ser formalizadas, por instrumento particular ou escritura pública, depois de já estarem constituídas”, explica

O cidadão poderá informar sobre matérias ou entrevistas exibidas nos veículos de comunicação ou relatar casos de emissoras de rádio ou TV que cometem casos recorrentes de violações... pesquisa, o MPF, a OAB e o Intervozes pretendem aperfeiçoar sua atuação na garantia de direitos da população diante de desrespeitos às regras legais que regulam os meios de comunicação no Brasil”, explica... Iara Moura, integrante do Intervozes, explica que o formulário é simples de responder, pois traz exemplos comuns de violações de direitos humanos na mídia, para que o cidadão possa facilmente identificar

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, explica que a medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca... Esse tema foi pauta recorrente nos Colégios de Presidentes das 106 subseções, e foi a reinvindicação nº 1 dos advogados atuantes nos escritórios visitados pelo presidente da entidade, no projeto “De Colega

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, explica que a medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca... Esse tema foi pauta recorrente nos Colégios de Presidentes das 106 subseções, e foi a reinvindicação nº 1 dos advogados atuantes nos escritórios visitados pelo presidente da entidade, no projeto “De Colega

Ainda segundo a recorrente, a citação foi entregue a empresa diversa, ao invés de ser dirigida à inventariante do espólio, que é irmã do empresário falecido, o que caracterizaria vício que justifica a... O voto do relator aprovado por unanimidade pelo colegiado explica que no caso de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), a morte do proprietário não leva à extinção do empreendimento

Isso ocorre tanto nas relações heteroafetivas, mas em especial de forma muito recorrente nas relações homoafetivas”, observa Chyntia Barcellos... Ela explica que, embora seja inegável o relacionamento afetivo das partes, o objetivo de constituir uma família, requisito essencial presente no artigo 1.723 , do Código Civil ( Lei 10.406/2002 ), não... “Como afirmado pelo julgador de origem, o conjunto probatório trazido pela parte recorrente mostra-se frágil, imprestável à comprovação da tese vertida na inicial, suficiente apenas a provar que houve

E o acesso ao digital é algo caro e precisamos ser a ligação entre os dois”, explica Rommel... Para Edivaldo Antônio Sartor, coordenador de segurança da informação e proteção de dados do TJSP, o tema é recorrente em todos os setores, não só no Poder Público. “Está na vida de todo mundo

A recorrente sustentava que já se exauriu a finalidade para a qual a União instituiu a referida contribuição (contribuição social prevista no art. 1º da LC 110 /01), qual seja, a quitação integral da dívida... assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️ Revisão da Vida Toda - PBC - Material Completo Atualizado 2020 ➡️ O curso Prática Trabalhista: Da Petição Inicial aos Recursos explica