Feminicídio - Homicídio - Qualificadoras em Notícias

Os jurados reconheceram a qualificadora de feminicídio e a juíza que presidiu o plenário, Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos, considerou a primariedade do acusado ao fixar a pena. * O projeto... A 3ª Vara do Júri da Capital condenou, no último dia 13, um homem acusado de tentativa de homicídio, praticado contra sua companheira

O Ministério Público defendeu a condenação do réu com as agravantes das qualificadoras de motivo fútil, de recurso que dificultou a defesa da vítima e de feminicídio, para o homicídio da companheira Maria... Ministério Público obtém primeira condenação de caso de feminicídio no DF Criado em 16 de Dezembro de 2015, às 17:53 Qualificadora de feminicídio é considerada para crimes cometidos no contexto de violência... O réu foi acusado por homicídio triplamente qualificado, inclusive na modalidade feminicídio, em relação a sua mulher, e homicídio duplamente qualificado, em relação a seu vizinho

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, no entanto, acolheu a tese do MPCE para reconhecer o crime de homicídio e as referidas qualificadoras... A defesa foi patrocinada pelo defensor público José Fabrício Sabino, que requereu a desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal, e a exclusão das qualificadoras de motivo fútil, recurso... que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio

O Ministério Público defendeu a condenação do réu com as agravantes das qualificadoras de motivo fútil, de recurso que dificultou a defesa da vítima e de feminicídio, para o homicídio da companheira Maria... Ministério Público obtém primeira condenação de caso de feminicídio no DF A qualificadora de feminicídio é considerada para crimes cometidos no contexto de violência doméstica cometidos após o dia 9 de... O réu foi acusado por homicídio triplamente qualificado, inclusive na modalidade feminicídio, em relação a sua mulher, e homicídio duplamente qualificado, em relação a seu vizinho

O pedido de reconhecimento de bis in idem entre as qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio também foi negado, diante do entendimento de que "ambas as qualificadoras podem coexistir perfeitamente... Sustentou, ainda, o reconhecimento de bis in idem entre a imputação simultânea das qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio, e ao final, requereu a absolvição do delito de ocultação de cadáver... Vinícius recorreu de sentença do Tribunal do Júri de Brasília, que o pronunciou como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , I , III , IV e VI e art. 211 , ambos do CP , ou seja, homicídio quadruplamente

O pedido de reconhecimento de bis in idem entre as qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio também foi negado, diante do entendimento de que "ambas as qualificadoras podem coexistir perfeitamente... Sustentou, ainda, o reconhecimento de bis in idem entre a imputação simultânea das qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio, e ao final, requereu a absolvição do delito de ocultação de cadáver... Vinícius recorreu de sentença do Tribunal do Júri de Brasília, que o pronunciou como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , I , III , IV e VI e art. 211 , ambos do CP , ou seja, homicídio quadruplamente

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS, por meio da 1ª Câmara Criminal, manteve a qualificadora de feminicídio em processo no qual um homem é acusado de matar a ex-namorada... Assim, deve incidir a qualificadora específica do feminicídio, que se aplica à violência contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar (já devidamente regulado na Lei Maria da Penha ) ou... A fim de se defender do agravante, o homem afirmou não ter havido feminicídio, já que a mulher e ele não teriam convivido em união estável (segundo a defesa), solicitando, portanto, o afastamento da qualificadora

A defesa sustentou as teses de legítima defesa, reconhecimento do homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... pelo feminicídio... O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito, bem como reconheceu as qualificadoras, sendo o acusado condenado pelo crime de homicídio doloso, qualificado por motivo torpe e

A coleta das informações sobre feminicídio é relativamente nova, uma vez que apenas em 2015 o crime passou a ser uma qualificadora do crime de homicídio e incluído no rol dos crimes hediondos, como estupro... Atualmente, a lei pune mais gravemente o indivíduo que comete o crime de homicídio dessa natureza, não bastando tão somente que a vítima seja mulher — é necessária a motivação específica relacionada ao... O número de casos de feminicídio que chegaram ao Poder Judiciário aumentou 34% de 2016 para 2018, passando de 3.339 para 4.461 processos

Com relação à terceira qualificadora (feminicídio), a acusação alega que o crime foi praticado num contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher... qualificado por motivo torpe e feminicídio... Mayara Fontoura Holsback, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, pronunciou o réu R.B. da S. para que este seja levado a julgamento pelo crime de homicídio