Habeas Corpus Excesso de Prazo Ordem Concedida em Notícias

EXCESSO DE PRAZO. RÉU PRESO HÁ NOVE MESES SEM RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1... Habeas Corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. ( HC 278.980/SP , Rel... Ordem concedida para relaxar a prisão do paciente

MARCO INTERRUPTIVO PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONTAGEM DO PRAZO DATA DA ÚLTIMA PRISÃO. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. 1... Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. MARCO INTERRUPTIVO. MATÉRIA DE EXECUÇÃO PENAL... ORDEM CONCEDIDA. ( TJES ; HC 0009054-51.2021.8.08.0035 ; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des. Adalto Dias Tristão; Julg. 20/10/2021; DJES 03/11/2021)

– INOCORRÊNCIA – DEVIDAMENTE JUSTIFICADA COM BASE NOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 , DO CPP – EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO – NÃO CARACTERIZAÇÃO – AUSÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DA AUTORIDADE... HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - ART. 312 , DO CPP - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - INVIABILIDADE - PRISÃO DOMICILIAR - ORDEM DENEGADA.[... de HABEAS CORPUS impetrado em favor de VBF , com pedido liminar , contra suposto ato coator praticado pelo MM

Argumenta, ainda, a ocorrência de excesso de prazo, pois a restrição à liberdade dura mais de dois anos sem que haja previsão quanto ao exame do recebimento da denúncia... Após a ordem concedida pelo STJ, a corte paraibana fixou novas medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar... Contra a decisão de segunda instância, a defesa impetrou novo habeas corpus no STJ alegando que as medidas cautelares adicionais são desproporcionais e prejudicam a atividade profissional do réu

EXCESSO DE PRAZO. PERDA DO OBJETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIAL NÃO EVIDENCIADA. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. 1... AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICADA

Flagrante ilegalidade Em Habeas Corpus impetrado anteriormente no Tribunal de Justiça de Pernambuco, a defesa do acusado teve a ordem concedida apenas para que a audiência de instrução e julgamento do... que na ocasião da audiência estará encarcerado por mais de dois anos, é suficiente para configurar o alegado excesso de prazo na formação da culpa”... Ao conceder liminar em Habeas Corpus para colocar o homem em liberdade, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, entendeu que “o prolongamento indevido da custódia do paciente

HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35 DA LEI 11.343 /06. PRISÃO PROVISÓRIA. EXCESSO DE PRAZO. CONDIÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS... DO PROCESSO O STF, superando o entendimento da Súmula 619 , concedeu liminar em Habeas Corpus por entender configurado o excesso de prazo na internação provisória de um adolescente acusado de cometer ato... Notícias STF Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido O ministro Celso de Mello concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 96629 e mandou expedir imediata ordem de soltura de um

Ordem concedida liminarmente nos termos do dispositivo... utm_medium=copy_link HABEAS CORPUS Nº 727399 - SP (2022/0061668-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ( Publicação no DJe/STJ nº 3349 de 10/03/2022) EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS... FUNDAMENTAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. AUSÊNCIA. REFERÊNCIAS À GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME

EXCESSO DE PRAZO. ORDEM CONCEDIDA. 1... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DE ACESSO À MÍDIA QUE CONTÉM OS DADOS EXTRAÍDOS DOS CELULARES APREENDIDOS... Ordem concedida para anular o julgamento da apelação em relação ao paciente, determinar que as instâncias ordinárias providenciem nova cópia da mídia corrompida junto à Delegacia da Polícia Federal e substituir

Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, para cassar o v. acórdão proferido no Agravo de Execução n. 7000464-31.2018.8.26.0047 e restabelecer a decisão do d... ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA DE OFÍCIO. AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPROVIDO... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col