Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, investigado... Confirmada a competência do juiz Sérgio Moro, os autos retornaram à Curitiba e o tribunal pode julgar o habeas corpus... O habeas foi impetrado em março deste ano, mas ficou sobrestado em função do envio dos autos da 13ª Vara de Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do ministro Teori Zavaski para análise

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, investigado... Confirmada a competência do juiz Sérgio Moro, os autos retornaram à Curitiba e o tribunal pode julgar o habeas corpus... O habeas foi impetrado em março deste ano, mas ficou sobrestado em função do envio dos autos da 13ª Vara de Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do ministro Teori Zavaski para análise

Do Jornal do Commercio A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de habeas corpus preventivo feito por um advogado contra a realização... Em novembro do ano passado, Eros Grau negou seguimento ao habeas corpus sob o argumento de que a Corte não poderia analisar um pedido cuja matéria não fora apreciada na instância anterior, no caso, o Superior... Ele classificou como absurdo pedir ao Supremo uma ordem para que se possa livremente beber e sair por aí dirigindo um automóvel, enquanto há na Corte uma série de habeas corpus, inclusive de réu preso

Na última quinta-feira (5), horas depois do julgamento que negou um habeas corpus preventivo a Lula, o advogado entrou com pedido de liminar com o mesmo teor, em nome do PEN... Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello analisar se concede, monocraticamente, o novo pedido de liminar... Outro ponto levantado pelo PEN é que a ministra Rosa Weber, apesar de votar contra o habeas corpus de Lula, disse que o faria somente em respeito à maioria de 2016, mas que, se estivesse a ADC em julgamento

corpus inviabiliza o seu conhecimento, conforme o art. 654. § 1º, c, do CPP 10) É cabível habeas corpus preventivo quando há fundado receio de ocorrência de ofensa iminente à liberdade de locomoção. 11... liminar. 13) Compete aos Tribunais de Justiça ou aos Tribunais Regionais Federais o julgamento dos pedidos de habeas corpus quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados Especiais. 14) A... liminar em habeas corpus. 16) O habeas corpus não é via idônea para discussão da pena de multa ou prestação pecuniária, ante a ausência de ameaça ou violação à liberdade de locomoção. 17) O habeas corpus

Custo da importação inviabiliza o tratamento Apesar dessa autorização, os recorrentes disseram que a importação dos produtos é cara, razão pela qual entraram na Justiça para obter o habeas corpus preventivo... Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com substâncias... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam

Os habeas corpus preventivos foram ajuizados na tarde de hoje no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado), em face do Comandante Geral da Polícia Militar... A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou nesta segunda-feira (17/5) uma ação civil pública e 21 habeas corpus preventivos em favor de 92 pessoas solicitando à Justiça que impeça as chamadas prisões por... A Defensoria pede, ainda, em cada habeas corpus, a extensão de eventual salvo-conduto para demais cidadãos

O pedido de habeas corpus preventivo já havia sido rejeitado em caráter liminar pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça... O pedido de habeas corpus preventivo foi impetrado pela defesa de Daniel Dantas no dia 11 de junho com base em informações de que uma operação que atingiria Daniel Dantas seria deflagrada... Pedido havia sido feito pela defesa do banqueiro antes mesmo de ele ser preso.Habeas corpus ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal

A Quinta Turma do STJ julga o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula... O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida... Os ministros julgam a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro