Impugnação à Candidatura em Notícias

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  • PRE/SP obtém impugnação de candidatura de Maluf no TRE

    Notícias01/09/2014Âmbito Jurídico
    da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (PRE/SP) e indeferiu o registro de candidatura de Paulo Salim Maluf... é indeferido porque o deputado foi condenado por improbidade administrativa, o que o torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou procedente ação de impugnação
  • Promotora pede a impugnação de candidatura de enteado de Lula

    Notícias22/07/2008Última Instância
    Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), o pedido de impugnação de registro de candidatura foi feito com base na Constituição Federal... A promotora Vera Lúcia Acayaba de Toledo, da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo o Campo, pediu a impugnação do candidato Marcos Lula (PT-SP), que concorre ao cargo de vereador por São Bernardo do Campo
  • PSOL do DF protocola pedido de impugnação da candidatura de Arruda

    Notícias10/07/2014Folha Online
    O diretório do PSOL no Distrito Federal protocolou nesta quinta-feira (10) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) um pedido de impugnação da candidatura ao governo local do ex-governador do DF José Roberto... No entanto, Arruda argumenta que já registrou sua candidatura e por isso não pode ser considerado inelegível no pleito deste ano... Por isso, o partido se apoia sobre o argumento de que Arruda ainda não teve sua candidatura registrada tendo feito apenas o pedido de registro
  • Procuradoria eleitoral em SP apresenta impugnação à candidatura de Paulo Maluf

    Notícias26/07/2014Consultor Jurídico
    No dia 23 foi publicado um terceiro edital com 824 pedidos de registro de candidatura. O prazo para serem apresentadas impugnações termina dia 28... Caberá agora ao Tribunal Regional Eleitoral julgar se o registro da candidatura será deferido. O pedido foi apresentado junto com outras 824 impugnações nesta sexta-feira (25/7)... Impugnações são contestações à validade do registro do candidato e não significam indeferimento do registro
  • STF nega pedido de impugnação da candidatura de Lula

    Notícias12/09/2006Consultor Jurídico
    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de impugnação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República... AUTORIZAÇÃO PARA O REGISTRO DE CANDIDATURA . DOCUMENTAÇÃO . COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PT/PRB/PCdoB). RESOLUÇÃO-TSE Nº 22.156/2006 . IMPUGNAÇÃO . NÃO CONHECIDA POR INTEMPESTIVIDADE . DEFERIMENTO... CELSO DE MELLO REQUERENTE (S) : MARCOS AURÉLIO PASCHOALIN REQUERIDO (A/S) : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DECISÃO : Trata-se de “ Impugnação ” ao registro de candidatura do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
  • TSE recebe 301 pedidos de impugnação de candidaturas paulistas

    Notícias20/07/2010Agência Brasil
    As nove candidaturas ao governo paulista não apresentam pedidos de impugnação... Em relação às candidaturas ao Senado, apenas a de Antonio Salim Curiati Júnior teve a impugnação solicitada... Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até o momento 301 pedidos de impugnação de candidaturas a deputado por São Paulo (187 para estadual e 113
  • MP Eleitoral divulga lista de impugnações de candidatura para as eleições de 2018

    Notícias25/08/2018Ministério Público Federal
    Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações... O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018... -2018-63-impugnacoes/at_download/file Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial
  • MP Eleitoral entra com oito ações de impugnação de candidaturas

    Notícias08/07/2010Procuradoria da República no Acre
    Podem pedir impugnação de candidaturas o MP Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações partidárias... No primeiro dia do prazo, o Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE/AC) ofereceu oito impugnações a pedidos de registros de candidaturas eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC... O prazo para as impugnações, que acaba na próxima segunda-feira, 12, é de cinco dias corridos após a publicação dos registros feitos pelo TRE/AC, o que aconteceu nesta quarta-feira, 07
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