Intimação Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

De acordo com a ConJur, Bretas também autorizou uma intimação de Valim para prestar esclarecimentos aos investigadores sobre esses serviços, “por supostos serviços fictícios, e de fato operador na parte... “Mesmo no período da ditadura militar, era impensável que um agente de polícia invadisse um escritório de advocacia para violar os arquivos... Diniz parecia receoso em mencionar outras pessoas e o advogado alerta para a presença de “boi na linha”. No mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça afastou Diniz do cargo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para prestar esclarecimentos sobre... Tenho certeza de que o presidente desta comissão [Leonardo Monteiro (PT-MG)] não vai pedir a condução coercitiva dele sem prévia intimação, isso não vai acontecer”, acrescentou Braga... Simplesmente para que a gente tenha uma delicadeza para com o ministro?”, indagou. “O ministro Moro pode ficar tranquilo

No dia 04.08.2014 , o processo foi devolvido pelo Ministério Público e, no dia seguinte, a Secretaria expediu nova intimação ao Município para prestar informações... os seguintes esclarecimentos, os quais encontram-se corroborados por certidão emitida pela Secretária do Tribunal Pleno (certidão em anexo)... Em 12.08.2014 , a intimação foi devidamente devolvida e juntada aos autos e iniciou-se, novamente, o prazo de 10 (dez) dias, o qual se encerrará em 22.08.2014

O mandado está com um oficial de Justiça, que está em busca da influenciadora para notificá-la a comparecer a uma delegacia e prestar depoimento. Givaldo comentou a situação pelas redes sociais... "Já que a doutora Deolane disse que está aguardando a intimação, pronto, a Justiça já intimou... A Justiça de São Paulo determinou que a influenciadora Deolane Bezerra Santos preste esclarecimentos sobre ofensas a Givaldo Alves , ex-morador de rua que ficou famoso ao ser agredido por um personal trainer

“Diante dessas declarações, de incitação à violência e ao cometimento de crimes, essa Comissão Parlamentar de Inquérito possui o dever, regimental e moral, de intimá-lo para prestar esclarecimentos”, diz... “Os parlamentares estarão melhor informados para realizar a intimação daqueles que forem realmente considerados relevantes para serem ouvidos em audiência pública e, também, para conduzir o debate público... a justificativa para a reunião

O deputado destaca ainda que se dirigiu hoje de, manhã voluntariamente, à Superintendência da Polícia Federal para prestar esclarecimentos... As diligências fazem parte da 6ª fase da Operação Ápia, deflagrada em conjunto com a Procuradoria-Geral da República para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação de citados em acordos... O valor do financiamento para as obras passa de R$ 1,2 bilhão, os recursos são do Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES)

prestar esclarecimentos sem prévia notificação... A condução coercitiva, figura prevista no processo penal brasileiro, só deve ser utilizada após prévia intimação, em tempo razoável, e diante da resistência do intimado... Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura ética e e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que na quinta-feira (8) foi levado pela Polícia Federal para

Na intimação, o ministro Francisco Falcão fixa prazo de 10 dias para que o TJRJ preste esclarecimentos sobre os fatos verificados pela Corregedoria. Tatiane Freire... O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (16/10) decisão intimando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a prestar esclarecimentos sobre

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou, nesta terça-feira (16/10), decisão intimando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a prestar esclarecimentos sobre aditivos pagos... Na intimação, o ministro Francisco Falcão fixa prazo de dez dias para que o TJ-RJ preste esclarecimentos sobre os fatos verificados pela Corregedoria. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ

prestar esclarecimentos sem prévia notificação... A condução coercitiva, figura prevista no processo penal brasileiro, só deve ser utilizada após prévia intimação, em tempo razoável, e diante da resistência do intimado... Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura ética e e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que na quinta-feira (8) foi levado pela Polícia Federal para