João Capiberibe (Político) em Notícias

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  • Supremo libera João Capiberibe para assumir vaga no Senado

    Notícias17/08/2011G1 - Globo.com
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux liberou o registro de candidatura de João Capiberibe (PSB-AP), que recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador... "Assiste razão ao recorrente [João Capiberibe] quando aduz ter ocorrido violação ao art. 16 da Constituição Federal , que consagra a regra da anterioridade eleitoral o que torna insubsistentes os demais... Anterioridade A norma que entrou em vigor, em julho de 2010, impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação
  • Capiberibe prega o fim do foro privilegiado para políticos e autoridades

    Notícias09/07/2013Senado
    Ao apontar o fim da impunidade e da corrupção como as principais reivindicações do povo nas ruas, o senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (9), o fim do foro privilegiado... do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que determina a perda imediata do mandato do parlamentar que tiver sido condenado em processo por crime e que tenha na sua condenação perdido os direitos políticos... Ee for condenado, ele pode cumprir pena em regime fechado. - É que nesses países a aplicação da lei é imediata - disse Capiberibe
  • Capiberibe pede mobilização contra irregularidades em despesas parlamentares

    Notícias26/05/2014Senado
    O senador João Capiberibe (PSB-AP) chamou atenção, nesta segunda-feira (26), para os elevados gastos do Poder Legislativo e cobrou mobilização dos políticos e da sociedade para o combate às irregularidades... Capiberibe lembrou que a Assembléia Legislativa do Amapá atingiu um nível de gastos que torna impossível a prestação de contas, num escândalo que ganhou repercussão nacional e gerou 49 denúncias por improbidade
  • João Capiberibe lamenta falta de investimentos no Porto de Santana

    Notícias29/04/2013Senado
    O senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou em Plenário nesta segunda-feira (29) uma “manobra política” ocorrida em 2002 para sucatear o Porto de Santana, na cidade de Santana, no Amapá... A medida, lamentou o senador, acabou servindo apenas a fins políticos, já que a má administração do porto foi alvo de troca de acusações entre políticos da cidade ao longo dos últimos anos. - Eu, o senador... Segundo Capiberibe, a intenção da medida era impedir que o Porto de Santana fosse gerido pelo governo do Amapá
  • Capiberibe elogia MP por denunciar ex-deputado do Amapá que o acusou falsamente

    Notícias15/04/2014Senado
    Citando a série de “armações” de que tem sido vítima, o senador João Capiberibe (PSB-AP) cumprimentou o Ministério Público pela denúncia contra o ex-deputado estadual do Amapá, Fran Júnior... Segundo a denúncia, o político teria acusado Capiberibe e o também senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) dos crimes de sonegação fiscal, corrupção, prevaricação, peculato e formação de quadrilha... Essas provas manipuladas eram uma tentativa de instaurar procedimento investigatório contra as vítimas, no caso, eu e o senador Randolfe, assim como fizera anteriormente contra o também adversário político
  • TSE encaminha recurso de Capiberibe a Supremo

    Notícias16/02/2011Folha Online
    Com a saída de cena de João Capiberibe, Gilvam Borges (PMDB-AP) ganhou cadeira no Senado... Alan Marques/Folhapress João e Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, tentam reverter decisão baseada na Lei da Ficha Limpa Senador pagou testemunhas no caso Capiberibe Governador do AP nomeia a mãe para... Em dezembro, o TSE endossou decisão individual da ministra Cármen Lúcia que barrou a candidatura de João e sua mulher, Janete Capiberibe, no pleito de 2010
  • Justiça Eleitoral do AP permite candidatura do senador cassado João Capiberibe

    Notícias05/08/2010Folha Online
    João Capiberibe teve o mandato de senador cassado pelo TSE, em 2004, por compra de votos. Sua mulher, a então deputada federal Janete Capiberibe (PSB), também foi cassada... FILIPE MOTTA DE SÃO PAULO O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá permitiu na noite de ontem as candidaturas de João Capiberibe (PSB) ao Senado e de sua mulher, Janete Capiberibe (PSB), à Câmara dos... Cerca de R$ 15 mil foram apreendidos com uma relação com os nomes de eleitores que teriam vendido o voto aos dois políticos. O casal sempre negou as acusações
  • João Capiberibe pede que STF suspenda decisão que negou seu registro

    Notícias24/01/2011Consultor Jurídico
    Com o argumento de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter entrado em vigor em 2010 nem alcançar decisões anteriores a sua edição, João Capiberibe (PSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda cautelarmente... O caso O TSE negou o registro de candidatura a Capiberibe baseado na alínea j da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64 /90), que torna inelegível, por oito anos, o político condenado, em segunda... Capiberibe afirma que também foram violados os princípios da irretroatividade da lei, do ato jurídico perfeito e do devido processo legal
  • Capiberibe considera positivo projeto de revisão da lei de anistia

    Notícias26/09/2013Senado
    O senador João Capiberibe (PSB-AP) voltou a abordar nesta quarta-feira (25) a visita que a Subcomissão da Memória e da Verdade do Senado fez na última segunda-feira (23) ao 1º Batalhão de Polícia do Exército... de Freitas, desaparecido em fevereiro de 1971. - É um livro importantíssimo porque resgata a história de uma figura brilhante, de um político brilhante, que terminou a sua carreira muito jovem; morreu... Sobre a visita ao quartel onde funcionou o DOI-CODI, Capiberibe frisou que a comitiva foi recebida com extrema gentileza pelos militares, que abriram todas as portas das instalações
  • Capiberibe não acredita que assassinato de Malhães tenha sido roubo seguido de morte

    Notícias29/04/2014Senado
    João Capiberibe também pediu ao Senado que vote logo o projeto que muda a Lei de Anistia... Capiberibe lembrou que, até agora, Paulo Malhães foi o único à confessar à Comissão da Verdade que torturou presos políticos durante o regime militar... O senador João Capiberibe (PSB-AP) acredita que o assassinato do coronel Paulo Malhães, ocorrido na sexta-feira passada, não é um caso de roubo seguido de morte nem tão somente um caso de queima de arquivo
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