João Capiberibe lamenta falta de investimentos no Porto de Santana

O senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou em Plenário nesta segunda-feira (29) uma “manobra política” ocorrida em 2002 para sucatear o Porto de Santana, na cidade de Santana, no Amapá. O porto, localizado nas principais rotas marítimas da região, ponto de entrada e saída da região amazônica com grande potencial comercial, teve a administração repassada das Docas do Pará para a Prefeitura Municipal de Santana. Em dez anos, nenhum investimento foi feito e a capacidade de atendimento do porto ficou estagnada, prejudicando o desenvolvimento comercial tanto do Amapá como de toda a Região Norte.

Para reverter a situação, o atual governo do estado pretende, em parceria com a Secretaria dos Portos da Presidência da República, investir R$ 5 milhões em projetos de modernização do porto. O investimento é uma forma de revigorar o porto e incluí-lo no Plano Nacional de Logística Portuária, do qual ficou de fora, apesar de seu potencial comercial.

Capiberibe disse que a exclusão do Porto de Santana do Plano Nacional de Logística Portuária lhe chamou a atenção durante uma das reportagens da série “Brasil, quem paga é você”, produzida pelo programa Fantástico, da TV Globo, sobre os gargalos que impedem o crescimento sustentável do país. Em entrevista ao programa, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, apresentou o mapa de 10 mil novos quilômetros de ferrovia para escoar cargas no Brasil. O Porto de Santana não estava na rota. O senador destacou que, apesar da falta de investimento, em 2012, o Porto de Santana embarcou 9,5 milhões de toneladas de carga, com ênfase para minérios de ferro, cromita e manganês, além de madeira, cavaco de eucalipto e pínus, biomassa e pasta de celulose.

- A não inclusão no mapa apresentado pelo dirigente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) do Porto de Santana demonstra que alguma coisa estranha no ar, aliás, estranhíssima. Um porto com esse potencial ficar fora de qualquer planejamento logístico do país é muito estranho - disse.

O senador acredita que a exclusão do porto dos planos do governo está relacionada a uma “manobra política” ocorrida em 2002, quando a então governadora do Amapá Dalva Figueiredo pediu ao Ministério dos Transportes que repassasse ao governo do estado o controle da administração do Porto de Santana. O pedido foi feito ao ministério em novembro de 2002, mas, apesar das negociações, um mês depois, a administração do porto foi transferida pela União para a Prefeitura Municipal de Santana. O acordo, relatou o senador, foi assinado pelo então ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Souza, pelo ex-presidente da Companhia Docas do Pará Carlos Nunes, pelo ex-prefeito de Santana Rosemiro Rocha e pelo ex-presidente da Companhia Docas de Santana Rodolfo dos Santos Juarez.

Segundo Capiberibe, a intenção da medida era impedir que o Porto de Santana fosse gerido pelo governo do Amapá. Ao ter seu gerenciamento transferido para a prefeitura do município, entretanto, o porto teve, na avaliação do senador, “sua estagnação decretada”. À época da tramsferência, a estrutura consistia de dois cais, um armazém de 2,8 mil m² para carga geral, um galpão de 1,5 mil m², um pátio de 3 mil m² e um pátio de contêineres com 16,5 mil m². Passados 11 anos, o patrimônio físico é absolutamente o mesmo. Não houve nenhum investimento.

A medida, lamentou o senador, acabou servindo apenas a fins políticos, já que a má administração do porto foi alvo de troca de acusações entre políticos da cidade ao longo dos últimos anos.

- Eu, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e parte da bancada federal do estado apoiamos o governo do Amapá na retomada desta luta, pois parece que foi estratégico deixar a administração das Docas sob a responsabilidade da Prefeitura de Santana. Quem fez isso sabia que a prefeitura não teria como promover o desenvolvimento do porto. O objetivo da irresponsabilidade de 2002 era o de não deixar o porto crescer – acusou.