Nulidade de Citação do Sócio em Notícias

Após citação em edital e inexistência de bens para penhora, foi deferida a responsabilização dos sócios. Assim, A.V.A passou a ser cobrada pelo débito... levantamento da penhora, desbloqueando-se a conta bancária e liberando-se o valor objeto do bloqueio em favor da executada e a extinção da execução, tendo em vista a flagrante ilegitimidade passiva e/ou a nulidade... Nesse caso, incidiria o regime do artigo 10 do Decreto nº 3.708 /1919, que estabelece que os sócios gerentes não respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da sociedade, mas respondem

Em 2007, o Ministério Público informou o encerramento das atividades da empresa e requereu a citação dos dois sócios, constantes na 15ª alteração contratual... O risco é condenar as pessoas erradas e assim causar a nulidade do processo... Segundo o TRT, existe o risco de nulidade dos atos processuais devido a questões envolvendo a incerteza sobre os reais representantes da empresa

Nulidade. Sociedade não registrada na OAB. Sócio inscrito na OAB. Impossibilidade de prestar serviços advocatícios em sociedades que não podem ser registradas... Nulidade. Não demonstração... DESTAQUE: Se o réu falecer antes do ajuizamento da ação, não havendo citação válida, deve ser facultada ao autor a emenda à petição inicial, para incluir no polo passivo o espólio ou os herdeiros, nos

Protesto de título (extrajudicial) e citação processual. Impossibilidade. Princípio da unicidade da interrupção prescricional... Existência de subordinação e parentesco entre os sócios das empresas envolvidas. Simulação manifestamente demonstrada... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Nulidade de compra e venda imobiliária. Simulação em detrimento da partilha de bens do casal. Negociação entre empresas de "fachada"

Veja que só se suspendem, via de regra, apenas as execuções ajuizadas em face do devedor recuperando ou dos credores particulares do sócio solidário... (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação... Finalmente, no que concerne à validade dos atos, conforme se nota da leitura no § 6º do art. 921, a alegação de nulidade de qualquer ato só poderá ser acolhida se houver demonstração de efetivo prejuízo

retornando assim o estado que se achavam antes da contratação, os valores deverão ser atualizados com correção monetária pelo INPC a partir da data do desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação... requeridas ALIANÇA ON LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME e ALIANÇA COMÉRCIO E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA-ME decretada na decisão liminar, estendendo todas as responsabilidades decorrentes da presente sentença ao seu sócio... ficando determinado os seguintes dispositivos: a) Cancelar definitivamente o registro do domínio https://www.cpna.com.br , sob pena de multa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); b) Declarar a nulidade

da recorrente, SPAVIAS, (porquanto seus sócios já figuram no polo passivo da demanda, seja como pessoas físicas, seja como sócios da SPA)"... Em ação de nulidade de registro de marca a que o INPI não deu causa nem apôs resistência direta, não cabe condenação do instituto em honorários advocatícios sucumbências... Raul Araújo resume a aplicação da teoria no caso: "Em vista disso, deferida a desconsideração da personalidade jurídica da executada SPA ENGENHARIA, o Juízo de primeiro grau considerou desnecessária a citação

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Executada não encontrada para citação após diligência em 7 endereços distintos. Citação por edital. Ausência de nulidade... da citação por edital... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A citação por edital é uma modalidade de citação ficta, tratando-se, portanto, de ato excepcionalíssimo, somente sendo admitida nas hipóteses expressamente previstas no art

Diante disso, os advogados Carlos Harten , Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino , sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, propuseram o pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo que... "Parece claro, nesta situação, ter ocorrido o que se costuma chamar de 'silêncio eloquente' ( beredtes Schweigen ), assim é que o legislador, tendo ciência do modo eletrônico de efetuar citações, intimações... Ao julgar o pedido, o conselheiro Rogério Soares do Nascimento reconheceu a ilegalidade do decreto, decretando sua nulidade

Citação do cônjuge do confinante. Não ocorrência. Nulidade relativa do feito. Necessidade de demonstração do prejuízo... DESTAQUE A ausência de citação dos confinantes e respectivos cônjuges na ação de usucapião ensejará nulidade relativa, caso se constate o efetivo prejuízo... Por outro lado, no tocante à citação do confrontante, apesar de amplamente recomendável, a sua falta não acarretará, por si, causa de irremediável nulidade da sentença que declara a usucapião, notadamente