Oficial Temporário do Exército em Notícias

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  • Militar temporário. Diabetes diagnosticada durante o serviço militar. Reforma. Descabimento.

    O TRF da 1ª Região negou direito à reforma a militar temporário que desenvolveu Diabetes Mellitus Tipo I durante seu tempo de serviço no Exército Brasileiro... Laudo médico oficial verificou que o requerente é portador de Diabetes Mellitus Tipo I, que, segundo alega, eclodiu no ano de 1997, após três anos de serviços prestados ao Exército, tendo se agravado em... O autor foi incorporado ao Exército em 18/01/1993 e licenciado de suas atividades em 27/03/2001, quando já era portador da doença
  • MPF/GO atua para corrigir concurso para oficiais técnicos do Exército

    Notícias13/10/2011Procuradoria Geral da República
    De acordo com representação acolhida, o processo seletivo ao Estágio de Serviço Técnico do cargo de Oficial Técnico Temporário, de 2012, do Exército, estabelece cláusulas consideradas inconstitucionais... Diante disso, o MPF/GO pede que a Justiça decrete a suspensão dos efeitos das cláusulas regulamentares do processo seletivo para o cargo de Oficial do Exército... O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) moveu uma ação civil pública com o objetivo colocar fim a algumas irregularidades constantes em um certame realizado pelo Exército
  • Exército Brasileiro retifica um dos editais de Processos Seletivos com vagas no Paraná e em Santa Catarina

    Notícias18/09/2015PCI Concursos
    Os salários variam conforme os cargos, sendo de R$ 7.500,00 para Oficiais Técnicos Temporários; R$ 3.350,00 para Sargento Técnico Temporário; e R$ 2.000,00 para Cabo Especialista Temporário... O edital nº 2/2015 dispõe de vagas para profissionais de nível Superior para o Serviço Técnico como Oficial Técnico Temporário nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Informática, Administração, Direito... O Exército Brasileiro retifica dois dos três editais de Seleções da 5ª Região Militar - Comando das Armas do Estado do Paraná/ 1890 - Região Heróis da Lapa
  • Lei que transformou militares temporários em efetivos é questionada

    Notícias09/08/2010Consultor Jurídico
    Policiais Militares, composto por 27 oficiais temporários oriundos do Exército Brasileiro que ocupavam vaga no Quadro de Oficiais da Polícia Militar... Na ADI, a associação esclarece que os militares da ativa se dividem entre temporários e de carreira. Ambos podem ser oficiais ou praças... O militar incorporado para prestação do serviço obrigatório é temporário
  • Exército é dispensado de reservar vagas para deficientes físicos

    Notícias02/06/2015COAD
    técnicos temporários... O Exército sustentou a legitimidade do edital... Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que confirmou a legalidade de um concurso realizado pelo Comando da 3ª Região Militar (3ª RM) para o provimento de vagas de sargentos e oficiais
  • Militar temporária lesionada durante atividade no Exército tem direito a permanecer nas Forças Armadas

    Notícias19/07/2016COAD
    sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que assegurou a uma militar temporária, declarada incapaz para o serviço nas Forças Armadas, o direito de ser reintegrada aos quadros do Exército... E reiterou o entendimento do TRF1: “...esse direito também deve ser estendido aos militares temporários, quando não se encontrem aptos para atividades civis por ocasião do licenciamento do serviço militar... psicológica, que posteriormente se agravaram, incapacitando-a para o trabalho.O relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, afirmou em seu voto que “ficou comprovado nos autos, por perícia oficial
  • Das recentes alterações promovidas pela Lei 13.954/19 e suas implicações práticas.

    Notícias25/05/2020Felipe Mendes
    ) anos; e II - a idade-limite para permanência será de 45 (quarenta e cinco) anos. § 2º Poderão voluntariar-se para o serviço temporário na qualidade de oficial superior temporário os cidadãos de reconhecida... Portanto, o candidato (do latim, aquele que é puro), que pretenda servir ao seu País, quer seja como Oficial de carreira ou temporário, deverá se ater ao prazo limite de ingresso e permanência no serviço... em ato do Poder Executivo federal para cada Força Armada, observado o seguinte: I - a idade máxima para o ingresso dos voluntários para a prestação do serviço militar como oficial superior temporário será
  • Militar temporária lesionada durante atividade no Exército tem direito a permanecer nas Forças Armadas

    Notícias18/07/2016Âmbito Jurídico
    sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que assegurou a uma militar temporária, declarada incapaz para o serviço nas Forças Armadas, o direito de ser reintegrada aos quadros do Exército... O relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, afirmou em seu voto que “ficou comprovado nos autos, por perícia oficial, que a autora encontra-se atualmente incapacitada para retornar dignamente... E reiterou o entendimento do TRF1: “...esse direito também deve ser estendido aos militares temporários, quando não se encontrem aptos para atividades civis por ocasião do licenciamento do serviço militar
  • Exército Brasileiro retifica um dos Processos Seletivos para 6ª Região Militar

    Notícias18/09/2015PCI Concursos
    O documento refere-se ao edital nº 3/2015, quanto a habilitação para Sargento Técnico Temporário... O Exército Brasileiro divulga aditivo de um dos editais de Seleção do Comando da 6ª Região Militar - Região Marechal Cantuária, que abrange os Estados da Bahia e do Sergipe... Já o edital nº 3/2015 as oportunidades são como Oficiais Técnicos, Sargentos Técnicos e Cabos Especialistas, aos profissionais que atendam os níveis de escolaridade e funções a seguir Nível Médio: Motorista
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