Pensão por Morte Trabalhador Rural Filho Menor em Notícias

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  • Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural

    Notícias12/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para ter acesso aos benefícios previdenciários – tais como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, entre outros –, o segurado precisa ter exercido atividade laboral e contribuído... A situação é ainda pior no meio rural e com trabalhadores do sexo feminino... A previdência social é um direito garantido no artigo 6º da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais
  • A quem é devido o auxílio reclusão?

    Notícias01/12/2017Valter Larssen Jr
    Aplicam-se a este benefício as regras da pensão por morte, sendo necessária na busca dos dependentes após a reclusão do segurado... O valor do auxílio-reclusão assim como na pensão por morte, se houver mais de um pensionista este será rateado em partes iguais entre todos... É vedada a concessão do benefício após a soltura do detido, e, em caso de falecimento do segurado, o auxilio-reclusão será automaticamente convertido em pensão por morte
  • CDH vai discutir impacto da reforma da Previdência na vida das mulheres

    Notícias13/05/2019Senado
    BPC e pensão por morte e invalidez As mulheres serão as principais afetadas pelas novas regras referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e às pensões por morte e invalidez, visto que são as... Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2015, do total de dependentes que receberam pensão por morte, 84,4% eram mulheres e 15,6%, homens... Essa dupla jornada faz parte da Divisão Sexual do Trabalho, que atribui às mulheres o cuidado com a casa e os filhos e às relega aos piores postos de trabalho, gerando uma menor participação econômica
  • Entenda as mudanças previstas na medida provisória antifraude

    Filhos de até 16 anos precisarão solicitar o benefício em até 180 dias depois da morte do segurado. Antes, não havia prazo para menores de 16 anos... Pensão por morte O texto da MP prevê a exigência de prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, encerrando a possibilidade de usar testemunhas... A autodeclaração da Pronater substitui a dos sindicatos de trabalhadores rurais
  • Saiba quem tem direito ao Auxílio-Reclusão e suas regras no INSS

    Notícias15/04/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    PENSÃO POR MORTE O que é: Benefício pago aos dependentes em caso de morte do segurado aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano... Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento... Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração
  • Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

    Notícias28/07/2016Marco Aurélio Nyikos
    Pensão por morte acidentária: O benefício é concedido aos dependentes do segurado falecido vítima de um acidente do trabalho ou doença ocupacional... Estão no rol desses direitos benefícios como o auxílio-doença acidentário, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez acidentária e a pensão por morte acidentária... São considerados dependentes o cônjuge ou companheiro (a), filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave
  • Família de homem soterrado por café será indenizada por danos morais no valor total de R$ 325 mil

    Notícias29/04/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    Trata-se de solução que confere interpretação analógica, haja vista que a pensão por morte, espécie de dano material, também é fixada por seu valor total, sendo dividida entre os legitimados previstos... A Justiça do Trabalho mineira reconheceu aos familiares de trabalhador rural falecido em acidente do trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor total de R$ 325 mil, a ser dividido... A companheira e a filha do trabalhador ainda receberão indenização por danos materiais, correspondente a pensão vitalícia, a ser paga em parcela única
  • O que muda na sua aposentadoria com a reforma da Previdência?

    Notícias11/11/2019Marcelo de Paula
    Neste caso, a redução da pensão por morte pode ser ainda maior que os 60%... Trabalhador rural Como é : Esses trabalhadores se aposentam por idade: 60 anos para o homem e 55 anos para a mulher... Pensão por morte Como é : Cônjuge e dependentes recebem até 100% do salário ou aposentadoria de quem morreu, rateado em cotas iguais entre os beneficiários
  • Força-Tarefa Previdenciária prende acusado de fraudar a Previdência no DF

    Notícias17/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um servidor público foi preso preventivamente nesta quarta-feira (16), no Distrito Federal, acusado de fraudar benefícios de pensão por morte... As investigações, iniciadas em outubro de 2015, revelaram que o grupo mantinha, desde 2012, um esquema voltado à concessão de pensão por morte previdenciária, em que menores de idade eram incluídos no... Esse montante se referia a somente um benefício de pensão por morte previdenciária, concedido a um dependente menor, cujo pedido inicial de concessão tinha sido feito no estado do Pará, sendo indeferido
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