Posse Agrária em Notícias

a imediata reintegração do Incra na posse do lote, ante a ausência de justo título que assegure o atual ocupante continuar utilizando a área”, afirmou a desembargadora... Sem obter sucesso ao pedir que morador desocupasse o terreno, o Instituto ajuizou ação com o pedido de reintegração de posse. A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido... Um homem que ocupou irregularmente um lote de terras no assentamento Santa Rita de Cássia II, no município de Nova Santa Rita (RS), que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (

lote, em que foi autorizada a sua permanência na posse do mesmo... Informa que já estava no lote e declarou ter tomado posse do mesmo em agosto de 2007... na Operação Tellus, investigação deflagrada pela Polícia Federal em 2009, destinada a obter a devolução de lotes de reforma agrária no Mato Grosso do Sul

agrária... A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar condições judiciais impostas para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomasse posse de imóvel desapropriado para reforma... Concordando com os argumentos da AGU, o TRF1 concedeu o recurso para o cumprimento da ação de desapropriação e autorizando o Incra a ingressar na posse do imóvel

Os posseiros pedem a revisão da decisão que garante a reintegração de posse ao suposto proprietário da área... A presidente da CUT/AC, Rosana Nascimento, sugeriu à Comissão que encaminhe ao Judiciário uma proposta de criação da Vara Agrária... O deputado André Vale (PRB) salientou que a criação da Vara Agrária irá agilizar a análise dos pedidos que chegam à Comissão da Aleac

A área abriga cerca de 20 famílias da comunidade tradicional Tauá e conta com algumas pendências como georreferenciamento das posses, processamento das informações contidas nos cadastros e aferidas em... o de aproximar a população das instituições responsáveis pela execução da política agrária no Estado, que necessita ser efetiva... Já a área do Serra do Centro, em Campos Lindos, abriga 92 famílias, 59 posseiros tradicionais e 21 famílias com perfil de reforma agrária

Eles participaram da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária... Eles consideram que, da forma como está, a MP pode privilegiar a ação de grileiros (pessoas que ocupam terras ilegalmente, usando documentos falsos para comprovar a posse) e contribuir para o aumento do... Defensores da reforma agrária afirmam que as mudanças deveriam tramitar como projeto de lei para ter mais tempo de debate e alterações no texto

ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da fazenda Primavera, inserido na gleba Tauá, no município de Palmeirante... O local é uma região com grande incidência de conflitos pela posse da terra... A área de 218 mil hectares está registrada como terra da União no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Filadélfia e destinada à reforma agrária pelo Incra, com o assentamento de 19 famílias no

Atuações da Justiça Agrária no período: - Comarca de Ponte Serrada: Ação de reintegração de posse n. 0300248-51.2015.8.24.0051 Requerente: INDUMEL- Indústria de Madeiras P Mendes Ltda... mais de 10 anos não é feita uma desocupação forçada de área ocupada, isto é, não se faz necessário o uso e aplicação da força policial para a resolução de conflitos fundiários, de modo que a Justiça Agrária... Katsumi Shimoguiri Requerido: Movimento dos Sem Terra (MST) Inspeção Judicial: agendada para ser realizada no dia 22/6/15 Audiência Conciliação: marcada para o dia 23/6/15 Fotos: Divulgação/Justiça Agrária

Atuações da Justiça Agrária no período: - Comarca de Ponte Serrada: Ação de reintegração de posse n. 0300248-51.2015.8.24.0051 Requerente: INDUMEL- Indústria de Madeiras P Mendes Ltda... Catarina, há mais de 10 anos não é feita uma desocupação forçada de área, isto é, não se faz necessário o uso e aplicação da força policial para a resolução de conflitos fundiários, de modo que a Justiça Agrária... Katsumi Shimoguiri Requerido: Movimento dos Sem Terra (MST) Inspeção Judicial: agendada para ser realizada no dia 22/6/15 Audiência Conciliação: marcada para o dia 23/6/15 Fotos: Divulgação/Justiça Agrária

Atuações da Justiça Agrária no período: - Comarca de Ponte Serrada: Ação de reintegração de posse n. 0300248-51.2015.8.24.0051 Requerente: INDUMEL- Indústria de Madeiras P Mendes Ltda... Catarina, há mais de 10 anos não é feita uma desocupação forçada de área, isto é, não se faz necessário o uso e aplicação da força policial para a resolução de conflitos fundiários, de modo que a Justiça Agrária... Katsumi Shimoguiri Requerido: Movimento dos Sem Terra (MST) Inspeção Judicial: agendada para ser realizada no dia 22/6/15 Audiência Conciliação: marcada para o dia 23/6/15 ¿ Fotos: Divulgação/Justiça Agrária