Processo de Execução em Notícias

Eventuais irregularidades da decisão terão que ser discutidas no mesmo processo... O projeto prevê que os embargos propostos pela União suspenderão a execução da dívida... O efeito suspensivo dos embargos era a regra geral antes de junho de 2006, mas a partir daí passou a ser a exceção: só será concedido quando o prosseguimento da execução puder causar prejuízos graves e

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, alguns Regionais agendaram ações específicas para encerrar processos em execução que envolvam governos municipais e estaduais... Na prática, significa dizer que os precatórios são a forma de pagamento das dívidas que o governo tem com o cidadão que ganhou um processo na justiça... Em 2008, por exemplo, a Prefeitura de Belo Horizonte participou de audiência que homologou acordo em processo que tinha como reclamantes 117 professores da rede municipal

Criminal de Alvorada realizam um mutirão de audiências judiciais para analisar os processos de execução penal que tramitam na Comarca... Mutirão analisará processos de execução penal de Alvorada Imagem meramente ilustrativa A partir desta quarta-feira, 8, até sexta-feira, 10, o Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual e a 1ª Vara... O Termo tem o objetivo de examinar a regularidade dos processos de execução penal, apreciar de forma célere os benefícios de comutação ou indulto descritos no Decreto Presidencial de 2013, bem como a ocorrência

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, alguns Regionais agendaram ações específicas para encerrar processos em execução que envolvam governos municipais e estaduais... Em 2008, por exemplo, a Prefeitura de Belo Horizonte participou de audiência que homologou acordo em processo que tinha como reclamantes 117 professores da rede municipal... Na prática, significa dizer que os precatórios são a forma de pagamento das dívidas que o governo tem com o cidadão que ganhou um processo na justiça Na Justiça do Trabalho, os precatórios são considerados

Não há, portanto, motivos para sua recusa nos processos de execução fiscal por parte do poder judiciário... Dessa forma, nos processos de execução disciplinados pelo Código de Processo Civil , é, indiscutivelmente, facultado ao executado oferecer, em caução, o seguro garantia judicial, bem como substituir a... Nesse contexto, é possível afirmar que o processo de execução é regido, dentre outros, por dois princípios aparentemente contraditórios: o princípio da máxima utilidade da execução e o princípio da menor

As partes que têm processos relacionados à execução fiscal cuja Prefeitura Municipal de Cuiabá seja pólo passivo ou ativo podem procurar o Fórum de Cuiabá até esta sexta-feira (09/12)... O resultado parcial da Semana Nacional de Conciliação em relação aos processos de execução fiscal de ISS e IPTU, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, atingiram a monta de R$ 1.839.458,39... Apenas neste evento 1.035 acordos foram fechados, o que resultou no arquivamento de 2.070 processos, levando-se em consideração que algumas partes tinham mais de um processo

no processo executivo”... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1398613... A disputa se iniciou ainda na vigência do antigo Código de Processo Civil , já que a revisional foi proposta em agosto de 1983

no processo executivo... FS Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1398613... A disputa se iniciou ainda na vigência do antigo Código de Processo Civil , já que a revisional foi proposta em agosto de 1983

Todas as decisões interlocutórias durante o processo de execução são recorríveis por meio de agravo de instrumento, assim como todas as interlocutórias nas fases de liquidação e cumprimento de sentença... Ela destacou que, nas fases de liquidação e cumprimento de sentença, e também no processo de execução (hipótese discutida no caso) e na ação de inventário, o legislador optou conscientemente por um regime... No caso analisado, o Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu de um agravo contra decisão que negou pedido de revogação de gratuidade em uma ação de execução

Processos de execução do Posto de Atendimento de Ibaiti são transferidos para Wenceslau Braz Os processos de execução que tramitam no Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho de Ibaiti estão sendo transferidos... Iniciada a execução, os autos serão imediatamente remetidos para Vara do Trabalho de Wenceslau Braz. Para ter acesso à Portaria, clique aqui... segundo a juíza Edilaine Stinglin Caetano, é em razão do aumento da jurisdição do Posto de Ibaiti, que passou a atender os municípios de Figueira e Ventania, além da necessidade de padronização das execuções