Proporcionalidade em Notícias

A decisão de uma comissão parlamentar não é válida se qualquer um de seus membros for impedido de participar sem justificativa concreta, pois a impossibilidade caracteriza afronta à proporcionalidade esperada... Disse ainda que houve ilegalidade no afastamento dos dois vereadores por serem servidores da prefeitura e que houve desrespeito ao princípio da proporcionalidade partidária na comissão que analisou seu... três integrantes da Comissão Processante, cada um filiado a um dos seis partidos com representação na edilidade de São Luiz do Paratinga, onde não é possível vislumbrar ofensa ao princípio da proporcionalidade

De acordo com a proporcionalidade por bloco, restarão duas vagas para serem compartilhadas entre os blocos. Segundo Renan, a decisão sobre elas ficará com o plenário... Nesta terça-feira (19), os líderes partidários, reunidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiram que a comissão do impeachment obedecerá a proporcionalidade partidária por blocos na escolha

Razoabilidade e Proporcionalidade Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade estão implícitos na Constituição Federal , mas podem ser vistos como decorrentes da legalidade, uma vez que “se a decisão... O presente artigo tem por objetivo demonstrar aspectos do ato administrativo e a importância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, especialmente na atuação discricionária da Administração... Muitas vezes, os administradores extrapolam na utilização da razoabilidade e proporcionalidade sob o pretexto de estar atuando de acordo com a prerrogativa da discricionariedade

Analisando o caso, ela entendeu que a proporcionalidade se aplica apenas ao empregado. Por essa razão, o reclamante ganhou o direito de receber novo aviso prévio... Isto por entender que a lei que instituiu a proporcionalidade do aviso prévio não é voltada para o patrão. Seu objetivo é favorecer o empregado, de acordo com os anos trabalhados na empresa

Nos encontros com PMDB, PSB e PTB, ele reforçou o discurso em defesa do critério da proporcionalidade, pelo qual o maior partido, no caso o PT, tem o direito de indicar o novo presidente da Casa.

para comunicar aos deputados que a Diretoria Parlamentar receberá até amanhã as comunicações de novas siglas de parlamentares que optaram pela mudança de partido, o que provocará alterações na proporcionalidade

Analisando o caso, ela entendeu que a proporcionalidade se aplica apenas ao empregado. Por essa razão, o reclamante ganhou o direito de receber novo aviso prévio... Isto por entender que a lei que instituiu a proporcionalidade do aviso prévio não é voltada para o patrão. Seu objetivo é favorecer o empregado, de acordo com os anos trabalhados na empresa

“A proporcionalidade é um critério objetivo que respeita a vontade das urnas, ao contrário da norma predominante, cuja essência é a defesa do espírito de corpo legislativo”, justifica o deputado.

De acordo com Cristovam, se a proporcionalidade não for respeitada nas presidências das comissões, deve-se ir a votos... O líder do partido, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cobrou de Renan Calheiros que retome o comando do processo legislativo e comunique a proporcionalidade na formação das comissões... A exigência de que seja respeitada a proporcionalidade na definição dos presidentes das 11 comissões temáticas do Senado foi um dos principais temas de almoço oferecido nesta terça-feira (10) pelo senador

Analisando o caso, ela entendeu que a proporcionalidade se aplica apenas ao empregado. Por essa razão, o reclamante ganhou o direito de receber novo aviso prévio... Isto por entender que a lei que instituiu a proporcionalidade do aviso prévio não é voltada para o patrão. Seu objetivo é favorecer o empregado, de acordo com os anos trabalhados na empresa