Senadores de oposição e 'independentes' cobram proporcionalidade partidária nas comissões
A exigência de que seja respeitada a proporcionalidade na definição dos presidentes das 11 comissões temáticas do Senado foi um dos principais temas de almoço oferecido nesta terça-feira (10) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) em agradecimento aos apoios que recebeu na disputa da Presidência da Casa. Na eleição do dia 1º, ele teve 31 votos contra 49 de Renan Calheiros (PMDB-AL), reeleito para o biênio 2015-2016.
Na definição dos demais cargos da Mesa, três dias depois, a oposição acabou se retirando do Plenário, alegando o descumprimento do critério da proporcionalidade na distribuição das vagas. PSDB, PSB e DEM acabaram sem representantes na Mesa.
De acordo com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), agora seu partido aguarda a Presidência do Senado informar oficialmente a cada bancada o número de senadores a que terá direito em cada comissão técnica.
- Na eleição da Mesa essa proporcionalidade não foi respeitada e isso foi um golpe difícil de ser assimilado pelo Congresso Nacional. Foi uma manobra muito grave, porque a Mesa deve representar o Senado, e não um grupo de senadores – afirmou.
O líder do partido, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cobrou de Renan Calheiros que retome o comando do processo legislativo e comunique a proporcionalidade na formação das comissões. Ao ser questionado sobre a posição do PSDB caso volte a acontecer o ocorrido na eleição da Mesa, Cássio foi incisivo:
- É um absurdo tão grande que eu prefiro sequer cogitar essa hipótese.
No gabinete de Luiz Henrique estiveram dois companheiros do PMDB – Waldemir Moka (MS) e Ricardo Ferraço (ES) – e cinco senadores do PSB: Fernando Bezerra Coelho (PE), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP) e Antonio Carlos Valadares (SE). Ana Amélia (RS) e Benedito de Lira (AL), do PP, e Cristovam Buarque (DF), do PDT, também participaram. O bloco de oposição foi representado por Ronaldo Caiado (DEM-GO), José Agripino (DEM-RN) e Paulo Bauer (PSDB-SC), além de Cássio e Aloysio.
Liderança
Depois da derrota na disputa da Presidência, Luiz Henrique disse que havia firmado a postura de que o Senado deveria fortalecer seu colégio de líderes para decidir, por exemplo, a pauta de votações do Plenário. Nesta terça, foi apontado como um líder de oposição.
- Vim discutir como vamos agir como bloco. O Luiz Henrique se transformou num líder de um bloco dessa casa e temos a obrigação de consolidar esse bloco, começar a dar as respostas que o povo quer ouvir sobre o que acontece aqui dentro – revelou Cristovam Buarque.
Para ele, independentemente da legenda, os senadores reunidos do almoço são de um único partido, o "partido dos preocupados, assustados e indignados”, que querem orientar o rumo do Brasil. De acordo com Cristovam, se a proporcionalidade não for respeitada nas presidências das comissões, deve-se ir a votos.
Ana Amélia, autora de um projeto de lei que fortalece o colégio de líderes, ficou pouco tempo no almoço, mas manteve postura apaziguadora.
- O país espera dessa casa uma participação e um comprometimento muito responsável de todos os senadores, independentemente de serem situação, oposição ou independentes, como é o meu caso, em relação às necessidades do Brasil. Alimentar a discórdia interna dificulta a celeridade para votar importantes matérias tanto nas comissões como no Plenário.
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