Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

pelos órgãos ambientais, a supressão de 69,30 hectares de vegetação nativa do mesmo local, já consumada e ainda em curso em área de proteção ambiental, e objeto de termo de compromisso de constituição... “Como se vê, o quadro fático descrito é rica e fartamente documentado na inicial e permite concluir pela efetiva ocorrência de grave situação de devastação de vegetação nativa, totalizando, segundo apurado... Os oito réus foram denunciados em razão de desmatamento ilegal em imóvel rural nas proximidades da “Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe” – a destruição alcançou área total de 69,30 hectares

O controle biológico de pragas, em substituição ao uso de agrotóxicos, e a recomposição de habitats, com plantio e preservação de vegetação nativa, foram defendidas por especialistas como uma forma de... As soluções para o problema envolvem também mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e recomposição de habitats, com plantio e preservação de vegetação nativa, afirmou: — Os nossos corredores ecológicos... foi discutido nesta quarta-feira (18) na Comissão de Agricultura (CRA), em audiência pública sobre um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que visa estimular pesquisas e medidas de proteção

Segundo os advogados da usina, o percentual - 20%, no caso - deveria ser calculado apenas sobre a área de vegetação nativa remanescente, e não sobre o total da propriedade... O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica... A empresa contestava a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo às leis de proteção ambiental

Segundo os advogados da usina, o percentual - 20%, no caso - deveria ser calculado apenas sobre a área de vegetação nativa remanescente, e não sobre o total da propriedade... O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica... A empresa contestava a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo às leis de proteção ambiental

Segundo os advogados da usina, o percentual – 20%, no caso – deveria ser calculado apenas sobre a área de vegetação nativa remanescente, e não sobre o total da propriedade... O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica... A empresa contestava a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo às leis de proteção ambiental

Segundo os advogados da usina, o percentual - 20%, no caso - deveria ser calculado apenas sobre a área de vegetação nativa remanescente, e não sobre o total da propriedade... O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica... A empresa contestava a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo às leis de proteção ambiental

Segundo os advogados da usina, o percentual - 20%, no caso - deveria ser calculado apenas sobre a área de vegetação nativa remanescente, e não sobre o total da propriedade... O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica... A empresa contestava a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo às leis de proteção ambiental

Além disso, o texto define penalidades para quem destruir ou danificar a vegetação nativa de ecossistemas de montanha: multa de R$ 15 mil a R$ 1 milhão, independente de sanções criminais e obrigação de... “Este projeto de lei tem como objetivo a proteção dos ambientes de montanha de forma integrada com o estímulo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e à melhoria da qualidade de vida de seus

O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica... degradada Segundo os advogados da usina, o percentual 20%, no caso deveria ser calculado apenas sobre a área de vegetação nativa remanescente, e não sobre o total da propriedade O ministro Teori Albino... manifestados em outros processos pelo STJ, levaram a 1ª Turma a negar os pedidos formulados em recurso especial pela Usina Santo Antônio SA A empresa contestava a interpretação dada pelo TJSP às leis de proteção

Segundo os advogados da usina, o percentual - 20%, no caso - deveria ser calculado apenas sobre a área de vegetação nativa remanescente, e não sobre o total da propriedade... O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar nenhuma exploração econômica... A empresa contestava a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo às leis de proteção ambiental