Readaptação do Servidor Público em Notícias

Ela alega que o incidente configura-se claramente como sendo um acidente de trabalho, pois está verificada a omissão do poder público ao garantir o mínimo de segurança para os servidores... A servidora fraturou o escafoide e o rádio, além de debilidade no punho esquerdo, necessitando de readaptação funcional, tendo que permanecer afastada por mais de 100 dias... Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13.064,34 para professora que se machucou enquanto estava a serviço do ente público

Ela alega que o incidente configura-se claramente como sendo um acidente de trabalho, pois está verificada a omissão do poder público ao garantir o mínimo de segurança para os servidores... A servidora fraturou o escafoide e o rádio, além de debilidade no punho esquerdo, necessitando de readaptação funcional, tendo que permanecer afastada por mais de 100 dias... Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13.064,34 para professora que se machucou enquanto estava a serviço do ente público

Servidor Público Municipal. Readaptação. Gratificação de Regência. Supressão. Impossibilidade. Princípio Constitucional da Irredutibilidade de Vencimentos. Prazo Prescricional Quinquenal. 1... Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal nº 8.112 /90) e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual 10.460/88), além de jurisprudência do Superior Tribunal de... O entendimento do relator do processo, juiz substituto em segundo grau Roberto Horário Rezende, foi baseado Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cidade Ocidental (Lei 442 /2201); Estatuto dos

Servidor Público Municipal. Readaptação. Gratificação de Regência. Supressão. Impossibilidade. Princípio Constitucional da Irredutibilidade de Vencimentos. Prazo Prescricional Quinquenal. 1... Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal nº 8.112 /90) e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual 10.460/88), além de jurisprudência do Superior Tribunal de... O entendimento do relator do processo, juiz substituto em segundo grau Roberto Horário Rezende, foi baseado Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cidade Ocidental (Lei 442 /2201); Estatuto dos

Embora trate de relação trabalhista regida pela CLT , precedente pode ser utilizado como parâmetro no âmbito do serviço público A transferência de local de trabalho de um empregado que acabou de retornar... de licença médica pode ser considerada assédio moral se não houver a anuência do trabalhador, pois o período de readaptação ao emprego é oneroso ao trabalhador... Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a empresa adotou práticas que configuram verdadeiro assédio moral ao determinar a transferência quando o empregado mais necessitava de readaptação

fosse considerado incapaz para o trabalho por uma junta médica, que também avaliaria uma possível readaptação do servidor para o exercício de cargo público... públicos aposentados por invalidez... Apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC 170/12 garante o direito aos proventos integrais para os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, quando entrou

O tema da tarde, servidores, estará a cargo do defensor público-geral federal, da secretária-geral executiva, do assessor-chefe da Assessoria Jurídica, José Luiz Kaltbach Lemos, e da secretária de Gestão... Na manhã desta terça-feira (11), o defensor Átila Dias e o secretário de Orçamento e Finanças da DPU, José Ricardo de Almeida, vão falar sobre a Situação Orçamentária e Desafios de Readaptação Institucional... federal; o defensor federal Átila Ribeiro Dias, assessor do gabinete do defensor público-geral federal; e Igor Roque, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

públicos, compreendendo nomeação, admissão, contratação, exoneração, demissão, dispensa, transferência, designação e readaptação da administração pública centralizada ou descentralizada; XI - Projetos... públicos e do magistério, lei do regime de previdência social dos servidores públicos; legislação tributária em vigor; leis de desenvolvimento urbano, parcelamento do solo e zoneamento, demais leis ou... A resolução prevê também a indicação de servidores incumbidos de atender às solicitações efetivadas pela equipe de transição, a cessão de espaço físico com estrutura básica suficiente para a realização

É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual... não se pode admitir provimento originário de cargo que não por meio de concurso, nem mesmo provimento derivado que não dentre as hipóteses previstas (aproveitamento, recondução, reversão, promoção, readaptação... O entendimento, fixado na Súmula Vinculante 43 do Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, ao considerar válido

Além do grande dano causado ao veículo, o servidor público teve a visão comprometida definitivamente, o que lhe acarretou uma readaptação no emprego... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 24 mil para R$ 50 mil a condenação imposta ao fazendeiro Luiz Gonzaga Pereira, que deverá bancar estes valores em favor do servidor público Luiz Bosco Martins