Recurso Especial Conhecido e Provido, em Parte em Notícias

Recurso especial conhecido e provido... RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO, COM A CONCESSÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA. 1... Nos termos da jurisprudência desta Corte de Justiça, o assistente de acusação tem legitimidade para interpor recurso especial. Precedentes. 2

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO (6ª Turma Recursal de Salvador. Processo n. 80063XX-XX.2018.8.05.0001 / Recorrente: J. Da S. M... Abaixo a ementa da decisão que foi publicada em 05.09.2019: EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. INDICAÇÃO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO COMO ÚNICA FORMA DE ALCANÇAR A GRAVIDEZ... in vitro , a fim da parte autora alcançar a gravidez

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 80010XX-XX.2017.8.05.0001, em que figuram como apelante W. D. S. S. e como apelada GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA... O policial é associado do CENAJUR, sendo acompanhado pela equipe de Fazenda Pública, que ajuizou ação, e mesmo com sentença improcedente, recorreu e teve o recurso inominado conhecido e provido... A Justiça reconheceu direito de Sargento da PMBA, em atividade, e condenou o Estado da Bahia a pagar a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho no percentual de 125%, incidindo sobre a remuneração

Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 1621032/AP , Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/04/2019, DJe 12/04/2019)... CARÁTER ESPECIAL. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.621.032/AP (2016/0220029-9) deu provimento ao Recurso interposto pela instituição financeira/bancária em face de

Recurso especial conhecido e provido... ESPECIAL... No recurso especial, os condôminos que deram a festa alegaram que, por não possuir personalidade jurídica, o condomínio não estaria sujeito a sofrer dano moral

MINISTERIAL PROVIDO... Habeas corpus não conhecido" ( HC n. 316.859/RS , Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 12/12/2016). "EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... RECURSO ESPECIAL Nº 2016585 - MG (2022/0234092-6) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo LUIS FERNANDO XAVIER com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, no qual se insurge contra

RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PREJUÍZO. REFORMATIO IN PEJUS. REGIME DE PENA ALTERADO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 6... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO ESPECIAL Nº 1902415 - SC (2020/0278774-2) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FLAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ( Apelação

Recurso especial conhecido e provido.” (RESP 201100033446, NANCY ANDRIGHI, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:30/08/2012 REVPRO VOL.:00214 PG:00473 ..DTPB:.)... A fundamentação trazida no recurso tratou-se de questão de índole constitucional, portanto, incabível de apreciação no âmbito do recurso especial, sob pena de usurpação de competência do STF. 3... VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR RECEBIDA DE BOA-FÉ PELA PARTE SEGURADA. IRREPETIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1

Recursos especiais da acusação conhecidos em parte e, nesta extensão, desprovidos. Recurso especial de NORBERTO desprovido... Recursos especiais de JOSÉ ALBERTO e HUGO providos em parte, para afastar a qualificadora da paga e diminuir suas penas, com extensão ao corréu na forma do art. 580 do CPP 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências... QUATRO RECURSOS ESPECIAIS E DOIS AGRAVOS. TRIBUNAL DO JÚRI. QUATRO HOMICÍDIOS DOLOSOS QUALIFICADOS. "CHACINA DE UNAÍ". INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso especial parcialmente provido para anular o acórdão proferido no recurso em sentido estrito, a fim de que outro seja prolatado sem o vício do excesso de linguagem. ( REsp 1.722.343/PI , Rel... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE DA PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, EM PARTE. 1