Redução em Notícias

Se por todos esses vieses a redução é um erro, resta questionar: como pode ser boa? Arrisco que a resposta esteja na política... Entre deputados favoráveis à redução, a tônica do discurso era a de que era preciso reduzir para castigar, para impor sofrimento [8]... A partir, portanto, dessas conversas e dos debates sobre a PEC na Câmara acredito que algumas considerações sobre a redução são pertinentes

Queremos neste texto destacar dois aspectos, o da redução da pena e o livramento condicional. 1 - Redução da pena Inicialmente, a pena por homicídio qualificado a ser cumprida por Elize era de 18 anos... O recurso impetrado pela defesa de Elize, colabora não somente para a redução da pena como também, para a diminuição do prazo para a solicitação do livramento condicional. 2 - Lei de Execução Penal - Do

A Receita Federal publicou solução de consulta esclarecendo que a redução do IRPJ aproveitada por hospitais e clínicas médicas não se estende às sociedades simples e empresários individuais. – Benefício... As clínicas médicas que realizam outros serviços além de simples consultas também podem aplicar essa redução, não estando restrita apenas aos hospitais. – Restrição Porém, de acordo com a Receita Federal

Ele apontou que a Receita Federal vê o ágio como um antídoto contra a tributação, pois causa redução de lucro e reduz o volume arrecadado... visão mais equilibrada do planejamento tributário, a resposta rápida do Fisco às consultas fiscais, reforço à imparcialidade e rapidez nos julgamentos, o diálogo com autoridades e a possibilidade de redução

A principal mudança da MP 1.138 /22 é a redução, por cinco anos, da alíquota do IRRF incidente sobre os valores remetidos ao exterior para cobertura de gastos pessoais, de pessoas físicas residentes no

Ministro Paulo Guedes anuncia prorrogação por mais 60 dias de redução da jornada de trabalho e salários... Assim, tal norma possibilitou a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses

Essas normas foram suspensas por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, pois, de acordo com o seu entendimento, a redução do IPI sem qualquer contraprestação para a Zona Franca de Manaus fere a... suspendia esses decretos foi revogada por determinação do próprio Ministro, pois o último ato editado pelo Governo Federal preservou a maior parte dos produtos fabricados na ZFM, deixando-os de fora da redução

Caso seja pactuada a redução por acordo individual, esta estará restrita aos percentuais de: 25% de redução proporcional, da jornada de trabalho e salário; 50% de redução proporcional, da jornada de trabalho... e salário; OU 70% de redução proporcional, da jornada de trabalho e salário... Da Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e de Salário A redução pode ser adotada de forma setorial, abrangendo apenas um ou alguns setores, ou na integralidade, alcançando todos os empregados

Fizemos um acordo para discutirmos na próxima semana a questão da redução do ICMS do gás de cozinha. Ainda estamos discutindo com o governo o impacto dessa medida... “Houve muita divergência entre os deputados, que queriam reduções de alíquotas de outros combustíveis, o que o Governo não aceitava por causa da perda de arrecadação... Outra modificação, de autoria do deputado Marcelo Freixo (PSol), autoriza que o Estado busque uma compensação de eventuais perdas com a redução de ICMS junto à União

Empresário, a despeito da revogação do art. 18 da MP 927/2020 que previa a redução de 50% dos salários dos empregados, você sabia que existe previsão semelhante na CLT... O artigo 503 da CLT autoriza, em caso de força maior, a redução de até 25% nos salários dos empregados enquanto perdurar o estado de atenção. Quer continuar bem informado