Relações de Consumo em Notícias

de consumo... Segundo a magistrada, todos os precedentes do STJ nos quais se aplicou a teoria do desvio produtivo tratavam de relações jurídicas de consumo... Teoria exige situações de desigualdade e vulnerabilidade A relatora na Terceira Turma, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que a teoria do desvio produtivo tem lugar nas relações de consumo, em razão da

De acordo com o olhar do Poder Judiciário, esses contratos devem ser amparados pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC , pois o comprador é a parte mais fraca na relação de compra e venda contra corretoras

Ação de advogado que busque receber honorários advocatícios por ter sido contratado como profissional liberal trata de relação de consumo e não relação de trabalho... O relator, ministro Veiga, após mencionar algumas premissas que caracterizam a relação de trabalho e a distinguem da relação de consumo, definiu que "os serviços do advogado, assim como do médico em uma... cirurgia estética ou reparatória, tanto quanto o conserto ou assistência técnica, enfim, todos esses serviços caracterizam relação de consumo"

No primeiro bloco, o desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira explica a relação de consumo existente entre prestadores de serviço e usuários do transporte público.

O contrato celebrado entre advogado e cliente não configura relação de trabalho, mas sim relação de consumo... O relator, ministro Aloysio da Veiga, após citar algumas características da relação de trabalho que a distinguem da relação de consumo, citou argumentação do ministro João Oreste Dalazen... Em geral, conclui o ministro Oreste Dalazen, “a relação de consumo traduz uma obrigação contratual de resultado, em que o que menos importa é o trabalho em si”

“Uma nova instituição que veio para fortalecer o processo de educação dos atores envolvidos na relação de consumo”, afirmou... O presidente da Comissão de Direitos Difusos e Relação de Consumo da OAB-PB, Rogério Cunha, parabenizou a ALPB pela criação do Procon Legislativo... de consumo”, comentou

de consumo, vítimas de acidentes de consumo e pessoas expostas à publicidade... de consumo entre as partes contratantes do seguro obrigatório... Por consequência, as relações entre proprietários e seguradoras não estão abarcadas pela legislação de proteção ao consumidor

Miragem [7] afirma, portanto, que para recodificação do sistema jurídico brasileiro aplicável às relações de consumo temos que ter em mente à finalidade do CDC... a aplicação de diversos diplomas legais às relações de consumo, quando mais benéficos ao consumidor (finalidade teleológica do CDC – art. 7º ), superando os critérios clássicos [10]... publicidade (visando direcionar o consumo)

de consumo”... Para o ministro, é evidente no caso que as peças constituíam insumos para a compradora, o que afasta a relação de consumo típica prevista no CDC... O ministro explicou que a jurisprudência do STJ, após a instituição do código, adotou a teoria finalista na definição das relações de consumo, passando a considerar a destinação final do produto ou serviço

de consumo”... Para o ministro, é evidente no caso que as peças constituíam insumos para a compradora, o que afasta a relação de consumo típica prevista no CDC... O ministro explicou que a jurisprudência do STJ, após a instituição do código, adotou a teoria finalista na definição das relações de consumo, passando a considerar a destinação final do produto ou serviço