Rufianismo Condenação em Notícias

Os autos vão com vista ao M.P. e o procurador de Justiça constata o exagero da condenação... razões que pedem a reforma da sentença condenatória: " tudo isto acontecendo e não me parece que as varas criminais de Porto Alegre estejam repletas de processos por casa de prostituição, lenocínio, rufianismo... Compara que " só vêm do Interior gaúcho os processos com condenações de donos de bordéis, na maioria das vezes localizados em zonas modorrentas, decadentes, com vitrola no canto e geladeira na sala, com

Na denúncia do MPF, oferecida em dezembro de 2006, 11 pessoas foram acusadas da prática de diversos crimes, entre eles, rufianismo, favorecimento à prostituição, tráfico internacional de pessoas e redução... Segundo informações da Embaixada da Suíça no Brasil, o MPF daquele país havia pedido sua condenação a oito anos e meio de prisão, já que tinham sido identificadas 143 vítimas, mas o tribunal só reconheceu

de rufianismo, tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual e submissão de criança ou adolescente à prática da exploração sexual... A denúncia da Promotora Ana Lúcia Melo, da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, pede ao Juízo da 35ª Vara Criminal da Capital a condenação dos acusados pelos crimes

Inviável a condenação dos acusados por esse crime, pois, conforme entendimento jurisprudencial, viável a aplicação do princípio da adequação social, que torna o fato materialmente atípico, observou o tribunal... entendimento estão nitidamente excepcionadas, em jurisprudência firmada pelo STJ, as hipótese de exploração sexual de crianças e adolescentes (artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente ), o rufianismo

O Ministério Público pediu a condenação dos acusados, e os defensores alegaram a tese de negativa de autoria... equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato), por prática de crimes, além do favorecimento à prostituição e corrupção de menores, como manutenção de casa de prostituição e rufianismo

“Inviável a condenação dos acusados por esse crime, pois, conforme entendimento jurisprudencial, viável a aplicação do princípio da adequação social, que torna o fato materialmente atípico”, observou o... entendimento estão nitidamente excepcionadas, em jurisprudência firmada pelo STJ, as hipótese de exploração sexual de crianças e adolescentes (artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ), o rufianismo

"Inviável a condenação dos acusados por esse crime, pois, conforme entendimento jurisprudencial, viável a aplicação do princípio da adequação social, que torna o fato materialmente atípico", observou o... entendimento estão nitidamente excepcionadas, em jurisprudência firmada pelo STJ, as hipótese de exploração sexual de crianças e adolescentes (artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ), o rufianismo

“Inviável a condenação dos acusados por esse crime, pois, conforme entendimento jurisprudencial, viável a aplicação do princípio da adequação social, que torna o fato materialmente atípico”, observou o... entendimento estão nitidamente excepcionadas, em jurisprudência firmada pelo STJ, as hipótese de exploração sexual de crianças e adolescentes (artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ), o rufianismo

"Inviável a condenação dos acusados por esse crime, pois, conforme entendimento jurisprudencial, viável a aplicação do princípio da adequação social, que torna o fato materialmente atípico", observou o... entendimento estão nitidamente excepcionadas, em jurisprudência firmada pelo STJ, as hipótese de exploração sexual de crianças e adolescentes (artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ), o rufianismo

Inviável a condenação dos acusados por esse crime, pois, conforme entendimento jurisprudencial, viável a aplicação do princípio da adequação social, que torna o fato materialmente atípico, observou o tribunal... entendimento estão nitidamente excepcionadas, em jurisprudência firmada pelo STJ, as hipótese de exploração sexual de crianças e adolescentes (artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA ), o rufianismo