Salário e Piso Salarial em Notícias

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  • Proposta de piso salarial mineiro será tema de audiência

    Queremos também conhecer a experiência de outros Estados onde o piso salarial foi implantado e identificar os impactos sociais e econômicos da implantação de um piso salarial em Minas Gerais... Será debatida a implantação de um piso salarial no Estado, considerando-se as particularidades regionais e setoriais, além das características do mercado de trabalho e o perfil dos trabalhadores... salarial regional
  • Projeto fixa piso salarial de profissionais de enfermagem

    Notícias19/01/2012Câmara dos Deputados
    Mas resta a criação do piso salarial, como uma das principais ações de reestruturação da saúde, diz ele... Reivindicação histórica O deputado cita que esse piso salarial é uma reivindicação histórica desses trabalhadores e é fundamental para valorizar os profissionais da saúde... A fixação do piso salarial por lei torna-se crucial para o bom desempenho de determinadas atividades, na medida em que dará melhores condições de trabalho aos profissionais
  • Piso salarial

    O promotor de Justiça Everaldo Sebastião afirmou que o piso salarial é uma lei e que por isso deve ser cumprido pelo Estado... O deputado Thiago Peixoto (PMDB), organizador da audiência pública que discutiu nesta quarta-feira, 31, na Assembleia Legislativa, a não aplicação do piso salarial de professor em Goiás, informou que pretende... criar uma Frente Parlamentar para Implementação do Piso Salarial Nacional para professores
  • 30h é base de cálculo para piso salarial de enfermeiro, não jornada, diz TJ-RJ

    Notícias03/04/2019Consultor Jurídico
    Essa realidade, em sua opinião, justifica a fixação do piso salarial com base nessa jornada... O magistrado destacou que, realmente, a lei apenas vinculou o piso salarial dos profissionais de enfermagem a um regime de 30 horas semanais... De acordo com a Casa, a Lei estadual 8.315/2019 não limitou a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, apenas fixou o piso salarial para aqueles que trabalham em regime de 30 horas semanais
  • Comissão de Trabalho aprova a regulamentação da profissão de garçom com piso salarial de R$ 2.811

    Notícias09/08/2017Perfil Removido
    O texto original – Projeto de Lei 6227/13 , do deputado Wilson Filho (PMDB-PB) – previa um piso salarial de três salários mínimos e horas extras pagas com acréscimo de 30%... O texto aprovado assegura ao garçom o direito a um piso salarial no valor de R$ 2.811,00, para uma jornada de 8 horas diárias, devendo as horas extraordinárias serem pagas com 50% de acréscimo sobre o... “Levando em consideração o montante proposto (três salários mínimos) e o valor atual (R$ 937,00), propomos o piso de R$ 2.811”, afirmou
  • Comissão de Trabalho aprova a regulamentação da profissão de garçom com piso salarial de R$ 2.811

    Notícias08/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O texto original – Projeto de Lei 6227/13, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB) – previa um piso salarial de três salários mínimos e horas extras pagas com acréscimo de 30%... O texto aprovado assegura ao garçom o direito a um piso salarial no valor de R$ 2.811,00, para uma jornada de 8 horas diárias, devendo as horas extraordinárias serem pagas com 50% de acréscimo sobre o... “Levando em consideração o montante proposto (três salários mínimos) e o valor atual (R$ 937,00), propomos o piso de R$ 2.811”, afirmou
  • Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

    Notícias12/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa... União paga Segundo a Lei 11.350 /06, que regulamenta os serviços dos agentes, a União paga 95% do piso salarial para um número limitado de contratados, fixado em decreto de acordo com parâmetros como população... Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos
  • STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos.

    Notícias19/07/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    "Destaque-se que haverá continuidade do debate jurídico na demanda originária acerca da ilegalidade apontada com relação ao estabelecimento equivocado do piso salarial da profissão em foco, com infringência... Segundo o sindicato, esse valor não respeita o piso salarial da categoria nem as regras dispostas na Lei 3.999/1961. Em primeira instância, foi concedida liminar para suspender o edital... Valor em desacordo com piso legal Logo após a publicação do edital, o Sindicato dos Médicos da Paraíba ingressou com ação questionando o valor do salário indicado para os profissionais no edital do concurso
  • Deputados analisam projeto que estabelece piso salarial para psicólogos

    Notícias09/11/2015Câmara dos Deputados
    Câmara analisa projeto (PL 1015/15) que estabelece piso salarial para psicólogos... Esses psicólogos devem ser protegidos tendo um piso salarial mínimo, diferente dos psicólogos que prestam serviços para o poder público."... A proposta, já aprovada pela Comissão de Trabalho, determina que o piso salarial da categoria será de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devendo ser reajustado anualmente pela variação acumulada
  • Deputado espera derrubada do veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde

    Notícias15/10/2018Câmara dos Deputados
    Por isso, para o governo federal, o aumento do piso salarial viola iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos e reajuste de remuneração... Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), avalia que o Congresso Nacional vai derrubar o veto ao aumento do piso salarial... A remuneração dos agentes é bancada pela União – somente os encargos sociais do salário ficam para as prefeituras
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