Sociedade Fechada em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta quarta-feira (31/10), a edição 113 de Jurisprudência em Teses , que aborda a dissolução da sociedade conjugal e da união estável... Já a segunda tese define que os valores investidos em previdência privada fechada se inserem, por analogia, na exceção prevista no artigo 1.659 , VII , do Código Civil de 2002 , consequentemente não integrando

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Instância, determinando que o microempreendedor encerrasse suas atividades comerciais e mantivesse a loja fechada.

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 6-8, a Medida Provisória 892 /2019 que estabelece novas disposições sobre as publicações empresariais obrigatórias das sociedades anônimas abertas e fechadas... O Ministro da Economia irá disciplinar a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas... De acordo com a MP 892 , as publicações ordenadas pela chamada ‘Lei das Sociedades Anônimas’ (Lei 6.404 /76) serão feitas apenas nos sítios eletrônicos (internet) da CVM e da entidade administradora do

A Medida permite ainda, a participação e o voto a distância para as sociedades limitadas, cooperativas e companhias fechadas... De acordo com a Medida Provisória nº. 931 publicada segunda-feira (30/03/2020) fica autorizado o adiamento de assembleias de sócios de empresas de sociedades limitada, sociedades cooperativas e ainda de... sociedades anônimas, por até três meses em razão da pandemia do vírus COVID-19

“O Brasil ainda é economia muito fechada. Nós hoje estamos olhando uma forma de abrir a economia brasileira para o resto do mundo”, disse... De acordo com a presidenta, o principal ponto da relação de investimento de ambas as nações, é a “consciência para que conquistemos padrão de desenvolvimento que desejamos para nossa sociedade”

A Lei 13.818 /2019, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25-4, mediante alteração da Lei 6.404 /76 ( Lei das Sociedades Anonimas ), amplia para R$ 10.000.000,00 o valor máximo admitido de patrimônio... líquido para que a sociedade anônima de capital fechado com menos de 20 acionistas possa convocar assembleia geral por anúncio entregue contrarrecibo e fique dispensada de publicação de atos societários... Em outra alteração a referida Lei dispõe que, a partir de 2022, as publicações determinadas pela Lei 6.404 /76 para as sociedades anônimas obedecerão às seguintes condições: – deverão ser efetuadas em

Já as companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78 milhões poderão realizar suas publicações na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e no sítio eletrônico... A nova IN também inclui no Manual de Registro de Sociedade Anônima as regras para a constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), criada pela Lei nº 14.193 /2021... para a constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF); Estabelece os requisitos para registro de empresas enquadradas como startups; Facilita liquidação e dissolução de sociedade em caso de falecimento

“Temos trabalhado para identificar possíveis irregularidades no setor frigorífico em Mato Grosso, e desse modo evitar que outras plantas venham a ser fechadas”, ratificou o parlamentar... presidente da CPI dos Frigoríficos, deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, se a empresa Rodopa teria alguma relação com o grupo JBS, Sérgio Longo foi enfático em dizer que não existiu sociedade

Em uma ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada, é possível dispensar a citação dos sócios, já que a legitimidade passiva é da empresa... A sentença julgou o pedido procedente e declarou a sociedade parcialmente dissolvida, autorizando a retirada dos sócios do empreendimento... “O resultado útil do processo, na perspectiva dos autores da demanda, cinge-se à sua retirada da sociedade com a respectiva apuração de haveres

O tema selecionado foi dissolução da sociedade conjugal e da união estável. A equipe responsável destacou duas teses para divulgação... Já a segunda tese define que os valores investidos em previdência privada fechada se inserem, por analogia, na exceção prevista no artigo 1.659 , VII , do Código Civil de 2002 , consequentemente não integrando