Título de Estabelecimento Comercial em Notícias

de seu estabelecimento comercial, sem o devido recolhimento da retribuição autoral, desde julho de 2009.”... Quanto ao caso, ficou provado nos autos que a Tesoura de Ouro executa músicas protegidas por direitos autorais em seu estabelecimento comercial... habitualmente de “obras musicais, literomusicais, audiovisuais e fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial, sem o devido recolhimento da retribuição autoral, desde julho de 2009.”

A responsabilidade por esses débitos pode ser limitada, caso o novo dono não adquira todos os estabelecimentos do antigo proprietário... Mas, de acordo com o PLS 487/2013, não cabe o pagamento de indenização por danos morais caso haja “o simples inadimplemento” de obrigação empresarial ou o protesto de título... Se não ficar claro a qual estabelecimento cada dívida se refere, o contrato de aquisição deve indicar por quais débitos o comprador deve responder

de seu estabelecimento comercial, sem o devido recolhimento da retribuição autoral, desde julho de 2009.”... Quanto ao caso, ficou provado nos autos que a Tesoura de Ouro executa músicas protegidas por direitos autorais em seu estabelecimento comercial... habitualmente de “obras musicais, literomusicais, audiovisuais e fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial, sem o devido recolhimento da retribuição autoral, desde julho de 2009.”

III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL Obrigações Empresariais, Contratos e Títulos de Crédito ENUNCIADO 82 – A indenização devida ao Representante, prevista no art. 27, alínea j , da Lei n. 4.886 /1965, deve... ENUNCIADO 95 – Os perfis em redes sociais, quando explorados com finalidade empresarial, podem se caracterizar como elemento imaterial do estabelecimento empresarial... ENUNCIADO 83 – O complexo edilício constituído por unidades condominiais comerciais autônomas, sem exploração econômica coordenada de forma unitária, ainda que chamado " shopping do tipo vendido", não

observância de limitações setoriais de equidade estrangeira e outros limites e condições aplicáveis sob qualquer lei relacionada à admissão de investimentos no território de uma Parte, previamente ao estabelecimento... Com sua recente entrada nos BRICS , a promulgação do acordo é mais um passo para integração e fortalecimento comercial entre os países... É de se salientar, ainda, que, conforme dados do Ministério de Relações Exteriores dos Emirados Árabes, o país é o segundo maior parceiro comercial árabe do Brasil desde 2008

; V - usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque produto com essas referências"... meio fraudulento, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem; IV - usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos... Ramo do Direito DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO MARCÁRIO, DIREITO DIGITAL Tema Comércio eletrônico ( e-commerce ). Serviço de publicidade. Provedores de busca na internet

gerando lucros para a sociedade de capitalização emissora do título e estabelecimento comercial no qual é feita a aquisição”, criticou na recomendação o procurador da República... Além de atuar para que, ao ofertarem os títulos de capitalização, seus funcionários sejam claros quanto ao produto oferecido, a empresa comprometeu-se a afixar e manter, nos caixas de seus estabelecimentos... comerciais, pelo prazo de 30 dias, cartazes com essas informações e, por pelo menos três dias, incluindo um domingo, divulgar esses esclarecimentos nos jornais do Pará, onde está a maioria das lojas da

A consulta foi formulada uma empresa dedicada à atividade comercial que recebe mercadorias dos seus fornecedores a título de bonificação... A contribuinte questionou a Receita Federal sobre o tratamento tributário que deveria ser empregado aos valores relativos às mercadorias que ingressam em seu estabelecimento a título de bonificação

Segundo consta nos autos, o homem entrou no estabelecimento comercial e ao retornar percebeu o ocorrido... Além da apresentação de notas fiscais, as câmeras de segurança do estacionamento demonstram que, de fato, no dia do ocorrido o autor entrou no estabelecimento comercial, estacionou o carro e dirigiu-se... Ele completou ainda que "a gratuidade do estacionamento não afasta a responsabilidade da ré, até porque o autor, como comprovado, efetuou compras no estabelecimento comercial, que tem, implicitamente

Assim, caso a compra seja feita pela internet, por telefone ou a domicílio, ou seja, FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL , o consumidor está autorizado pela lei a exercitar seu direito ao arrependimento... Ressaltando que o direito ao arrependimento se aplica apenas às compras efetuadas fora do estabelecimento comercial , como já exposto, ( internet, por telefone, a domicílio, catálago, etc)., sendo que... comercial, especialmente por telefone ou a domicílio