Teoria Menor da Desconsideração em Notícias

Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741... Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa

Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa

CF - É possível a aplicação generalizada da teoria menor da desconsideração em âmbito civil... A teoria menor da desconsideração, na prática, transforma a responsabilização dos sócios em regra, desde que insuficiente o patrimônio social... A doutrina reconhece a existência do que se convencionou chamar de "teoria menor" da desconsideração, através da qual se permite a busca de bens particulares dos sócios mediante a simples demonstração

A teoria menor é muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... O ministro Herman Benjamin aplicou a teoria menor em um caso no qual houve construção irregular no Parque Estadual de Jacupiranga (SP)... Hoje, existem duas teorias para aplicação da desconsideração, conta Ana de Oliveira Frazão

Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741... "Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa

Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa

Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa

Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa

Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741... Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa

Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741... “Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica... Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa