Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJRS será aberto em dezembro
Princípio da boa-fé e lealdade. Princípio da preclusão. Princípio da publicidade. 2 - Jurisdição.3 - Ação.4 - Competência.5 - Litisconsórcio.6 - Intervenção de terceiros.7 - Juiz. Poderes do juiz... dos bens dos filhos menores, bem de família.18 - União estável... Improbidade administrativa.9 - Bens públicos. Aquisição e alienação. Administração e utilização