Tutela Provisória de Evidência em Notícias

No Novo Código de Processo Civil , segundo Mendes, a tutela provisória está estruturada em três títulos, que abarcam a tutela de urgência e a tutela de evidência... Brasília – O sexto e último painel do Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC apresentou os conceitos de tutela de urgência e tutela de evidência no texto... “Temos agora a chamada tutela provisória antecedente, que vem antes da formulação

O juiz de Direito Leonardo Aigner Ribeiro, da 4ª vara da Família e Sucessões de São Paulo, deferiu tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação da ex-esposa... Por meio da interpretação do art. 356 do CPC/15 , que trata do julgamento parcial de mérito, é possível deferir tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação da ex-esposa

Em fevereiro de 2023, o escritório ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela provisória de urgência... Compulsando os autos, observo que os documentos juntados com a inicial demonstram a evidência da probabilidade do direito, bem como o perigo de dano... Nos termos do art. 300 do CPC : ''A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo''

Lembrou que a tutela provisória pode ser de urgência (concedida de maneira cautelar ou antecipada) ou de evidência (apenas com caráter incidental), esclarecendo que esses dois tipos de tutela são uma inovação... Anwar Mohamad Ali recordou inicialmente que a tutela provisória é analisada em cognição sumária, enquanto que a tutela definitiva é exauriente, baseada em uma cognição aprofundada dos fatos e do direito... Ele explicou ainda que a tutela provisória pode ser concedida, modificada ou revogada a qualquer tempo, conservando sua eficácia durante a suspensão do processo, uma vez que a alteração se faz apenas com

Tutelas provisórias no novo CPC Na sequência, o juiz Marcus Vinícius Rios Gonçalves proferiu palestra sobre o tema “Tutelas provisórias no novo CPC”, esclarecendo que faz referência a uma série de medidas... Após a cerimônia, foi ministrada a palestra Tutelas provisórias no novo CPC , com exposição do juiz Marcos Vinícius Rios Gonçalves... A seguir, discorreu a respeito de cada tipo de tutela provisória, seus requisitos e seu processamento, conjugando ambas as classificações. Mais fotos no Flickr

“Trata-se de uma modificação substancial na sistemática processual civil, trazendo as tutelas provisórias e que, por sua vez, são divididas em tutelas de urgência e de evidência e são nestas modificações... de urgência e evidência”... dividindo-as em medidas cautelares e tutela antecipada, mas no novo CPC há mudanças

Foto: Marcelo Albert “O tema das tutelas provisórias (de urgência e evidência) sofrerá profundas mudanças no sistema do CPC -2015 em face da supressão do livro autônomo para o trato das tutelas cautelares... Nesta terça-feira, 15 de setembro, as tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil foram tema de palestra proferida pelo professor Dierle José Coelho Nunes, durante as Jornadas sobre o Novo Código... da unificação parcial dos requisitos de concessão e regimes procedimentais, da criação de técnicas de estabilização da tutela antecipada, da supressão das cautelares típicas, do sincretismo processual

Com efeito, o artigo 294 do Código de Processo Civil de 2015 trata da tutela provisória, que pode ser: de urgência ou evidência... O artigo 14 da norma regulamentar assim dispõe: Os pedidos autônomos de tutela provisória serão autuados em classe própria. Parágrafo único... de agravo de instrumento a decisão dessa tutela ainda produz efeitos até ulterior revogabilidade; e vii) a decisão do magistrado concedendo a tutela provisória o autoriza a adequar com critério de proporcionalidade

“O tema das tutelas provisórias (de urgência e evidência) sofrerá profundas mudanças no sistema do CPC -2015 em face da supressão do livro autônomo para o trato das tutelas cautelares, da unificação parcial... Jornadas sobre o novo Código do Processo Civil continuam na próxima semana com outros temas Nesta terça-feira, 15 de setembro, as tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil foram tema de palestra... dos requisitos de concessão e regimes procedimentais, da criação de técnicas de estabilização da tutela antecipada, da supressão das cautelares típicas, do sincretismo processual pleno, entre outros aspectos

de tutelas provisórias de natureza cautelar, tampouco de evidência... provisória... Curso Avançado de Processo Civil: cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento e tutela provisória). 16.ed. 2.v