As tutelas provisórias no novo CPC são tema de palestra

Nesta terça-feira, 15 de setembro, as tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil foram tema de palestra proferida pelo professor Dierle José Coelho Nunes, durante as Jornadas sobre o Novo Código do Processo Civil. As jornadas se inserem dentro das iniciativas da Ejef de disseminar conhecimento sobre a nova legislação. O público-alvo são magistrados, assessores de magistrados e servidores do Tribunal mineiro.

Foto: Marcelo Albert

“O tema das tutelas provisórias (de urgência e evidência) sofrerá profundas mudanças no sistema do CPC-2015 em face da supressão do livro autônomo para o trato das tutelas cautelares, da unificação parcial dos requisitos de concessão e regimes procedimentais, da criação de técnicas de estabilização da tutela antecipada, da supressão das cautelares típicas, do sincretismo processual pleno, entre outros aspectos”, observa o advogado e professor Dierle Nunes. Por isso, na avaliação do palestrante, o novo código traz uma nova racionalidade para o sistema jurídico. “Nesses termos, a atualização se torna essencial e imperativa”, declara.

Doutor em direito processual pela PUC-Minas e pela Universidade dos Estudos de Roma La Sapienza e mestre em direito processual pela PUC-Minas, o palestrante é membro do corpo docente permanente do programa de pós-graduação stricto sensu em direito da PUC-Minas e professor adjunto na mesma universidade e na UFMG. Entre outros destaques em sua trajetória, figura o fato de ser membro da comissão de juristas que assessorou a elaboração do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados.

Outros temas

Na quinta-feira, 17 de setembro, será a vez do professor Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia abordar o tema “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”. Na próxima semana, as jornadas prosseguem com as seguintes palestras: “A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil”, com o professor Leonardo Silva Nunes (22 de setembro); “A Fazenda Pública e o Novo Código de Processo Civil” (24 de setembro), com o professor Érico Andrade; e “O Cumprimento de Sentença, Execução e Responsabilidade Patrimonial no Novo Código de Processo Civil” (30 de setembro), com Gustavo Faria.

Para participar das próximas palestras das jornadas, os interessados devem se inscrever por meio de formulário próprio disponível na página da Ejef, no Portal TJMG, conforme as datas que estão sendo divulgadas semanalmente. Os encontros são realizados no auditório da Ejef (Rua Guajajaras, 40, 18º andar), mas as palestras podem ser acompanhadas também por meio da modalidade a distância.

Mais informações sobre as jornadas podem ser obtidas na Coordenação de Formação Permanente da Capital (Cofop) – (31) 3247-8765.

Fonte: TJMG