Universidade Particular Competência da Justiça Federal em Notícias

A autorização para uso de placas particulares reacende a polêmica discussão sobre o poder de investigação de promotores e procuradores, que está na pauta do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados... civil têm competência para apurar crimes... usar carros com placas particulares descaracterizadas para não serem identificados

Batalha nacional A decisão da Justiça Federal da 3ª Região está longe de ser a única... formulado pela Uerj Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e suspendeu requisição do governo federal de dez aparelhos respiradores adquiridos pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto... Competência técnica e jurídica se entrelaçam

Ele é coordenador do Núcleo Interdisciplinar sobre Gestão em Organizações não Empresariais (Nig.one) e do Observatório de Recursos Humanos em Saúde, ambos da Universidade Federal mineira, além de atuar... Professor Titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde leciona desde 1993, Allan Claudius tem doutorado em administração pela USP (1995), pós-doutorado... O programa se baseia no modelo de gestão por competências e tem a finalidade de contribuir para a qualificação profissional e oferecer subsídios para ajudar na função gerencial

Vagas suspensas O Tribunal de Contas da União suspendeu a abertura de 2.460 vagas de medicina em universidades particulares por possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Regulação da Educação... O conflito entre juízes para saber quem tem competência para determinar medidas de proteção e recuperação ambientais no caso do mar de lama da Samarco pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça... Exemplo de como estão batendo cabeça: na quinta-feira (19/11), o juiz da 3ª Vara Civil da Justiça Federal em Vitória, Rodrigo Reiff Botelho, determinou que a Samarco adotasse medidas que evitassem o impacto

Vagas suspensas O Tribunal de Contas da União suspendeu a abertura de 2.460 vagas de medicina em universidades particulares por possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Regulação da Educação... O conflito entre juízes para saber quem tem competência para determinar medidas de proteção e recuperação ambientais no caso do mar de lama da Samarco pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça... Exemplo de como estão batendo cabeça: na quinta-feira (19/11), o juiz da 3ª Vara Civil da Justiça Federal em Vitória, Rodrigo Reiff Botelho, determinou que a Samarco adotasse medidas que evitassem o impacto

Este é o segundo caso no país a ser federalizado, ou seja, a competência para julgar o processo passou da Justiça Estadual para a Federal... No Tribunal Regional Federal da 1ª Região a decisão da universidade foi considerada ilegal. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais... Diante disso, a família decidiu pedir uma indenização da União, da Universidade Federal de Santa Maria, responsável pelo hospital, e do município de Agudo

Ressalte-se que, recentemente, a Corte Especial do STJ decidiu pela aplicação da prerrogativa do prazo em dobro não só aos núcleos de prática jurídica das universidades públicas, mas também das universidades... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Conflito positivo de competência. Ação de busca e apreensão. Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná... Competência do juiz natural da causa

Dessa maneira, foi possível diminuir o número de inquéritos policias instaurados e, consequentemente, reduzir o número dos processos de competência da Justiça Federal, tornando-os mais céleres.A iniciativa... O seminário, produto da Ação 7/2016 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), acontece na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF... de Transição) foram escolhidos como áreas prioritárias na Câmara.Em 2015, a Câmara definiu como metas a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro, cibernéticos - em particular pornografia infantil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília UnB)... Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1216> ; Acesso em 30 de Abr. 2016. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... Tendo em vista as jurisprudências supracitadas, e o artigo 17, II do regimento interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, verifica-se que a competência da Câmara Cível não se enquadra na modificação da

Competência da Justiça Federal... ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal"... DESTAQUE A Terceira Seção deferiu o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal em razão da incapacidade dos agentes públicos na condução de investigações, de identificar os autores